A Usina Hidrelétrica de Colíder se tornou alvo de um inquérito civil do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) após sua barragem ser classificada em nível de segurança Alerta.
A decisão, tomada após uma notificação da Eletrobras - Centrais Elétricas Brasileiras S/A- , destaca a urgência em apurar os riscos a que a população e o ecossistema local estão expostos.
A Eletrobras, proprietária da usina, informou sobre danos em seu sistema de drenos, o que motivou a ativação do Plano de Ação Emergencial.
O MPMT, por sua vez, manifestou grave preocupação com os potenciais perigos. O órgão cita a possibilidade de danos à vida, à saúde e à segurança das comunidades, além de sérios impactos ambientais, como a morte de peixes, alterações nos ciclos reprodutivos e a diminuição da disponibilidade de água para as comunidades ribeirinhas.
A investigação mira a Eletrobras e a Copel - Companhia Paranaense de Energia-, (responsável pela operação) para entender as causas da deterioração do sistema de drenos e avaliar os danos.
O MPMT já solicitou a fiscalização da barragem pela ANEEL e designou uma equipe de peritos, composta por uma bióloga, um geólogo e um engenheiro civil, para fazer uma análise técnica detalhada e urgente no local.
Entre as medidas determinadas estão a notificação das empresas, o envio de ofício à Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) da Polícia Civil e a solicitação à ANEEL para fiscalização urgente da barragem, com comunicação ao MPMT sobre qualquer alteração no nível de alerta e indicação de medidas de mitigação de riscos.
Nesta quarta, o MPMT teve acesso ao processo de licenciamento da Sema-MT, que contém 134 volumes e mais de 36 mil páginas. Os documentos serão analisados pelos membros que acompanham o caso.
Para dar maior celeridade ao procedimento, o procurador de Justiça da 11ª Procuradoria de Justiça e coordenador do Centro de Apoio à Execução Ambiental (CAEX Ambiental), Gerson Barbosa, designou uma equipe de profissionais para elaborarem, com a máxima urgência, perícia no local, fundamental para a adoção de eventuais medidas por parte do MPMT.
O trabalho de perícia será elaborado pela bióloga, doutora em Ecologia e Conservação da Biodiversidade - Mayara Fioreze Zucchetto; pelo geólogo, doutor em Geociências - Edvaldo José de Oliveira; e pelo engenheiro civil - Bruno Moreira dos Santos Zuchini.
A investigação será conduzida pelos promotores Graziella Salina Ferrari (Colíder), Álvaro Padilha de Oliveira (Nova Canaã do Norte), Edinaldo dos Santos Coelho (Cláudia) e Márcio Schimiti Chueire (Itaúba).
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