Justiça

Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 | 18:13

PAGANDO IPTU

Comunidade sem asfalto e luz terá projeto de melhorias por ordem judicial

Moradores vivem há mais de 15 anos sem água encanada, esgoto ou energia

R$ 30 MIL

Paciente que teve perna errada operada será indenizada por erro médico em hospital

Decisão do TJMT considerou grave a violação à integridade física da paciente, que passou por duas cirurgias

ALVO DE OPERAÇÃO

Em plena crise, Unimed fecha contrato de R$ 2,4 mi com empresa de delegados

Consultoria teria sido fundamental para deflagração da Operação Bilanz, da PF e MPF

ACS prega união de associações militares e cobra revisão do percentual remuneratório

FIANÇA DE R$ 800

Justiça solta tutor de pitbull após ataque a homem em Barra do Garças

Apesar da liberdade provisória, juiz proibiu que Fernando Alves Ferreira tenha outros animais

IMÓVEL DE R$ 3 MI

Justiça mantém condenação de advogados por sonegação de ITBI

Juíza reforça dolo em ação que subfaturou venda de imóvel em Cuiabá; valor declarado foi de R$ 200 mil, mas contrato paralelo apontava valor 15 vezes maior

GOLPES NO INSTAGRAM

Facebook é condenado a pagar R$ 10 mil à comerciante cuiabana após invasão hacker

Tribunal de Justiça reconheceu falha na segurança da plataforma e responsabilizou a empresa

Quinta-feira, 03 de Julho de 2025 | 19:57

ATÉ 9 DE JULHO

Registro tardio lidera atendimentos em mutirão na região de fronteira

Expedição Justiça Sem Fronteiras facilita acesso a registros civis e orientações jurídicas na Agrovila Nova Esperança

PROCURADO PELA INTERPOL

Justiça mantém prisão de chileno detido em Cuiabá

OBSOLESCÊNCIA TÉCNICA

TJMT nega ressarcimento por MacBook “vintage” sem peças para conserto

Desembargadores concluem que desgaste natural e obsolescência técnica não obrigam fabricante a reparar notebook fora de linha

QUER ATRASAR PROCESSO

MP contesta exame de sanidade para PM acusado de feminicídio e tentativa de assassinato

Ricker é réu por tentativa de homicídio contra um adolescente em 2018 e está preso, acusado de assassinar a própria esposa em maio deste ano.

14 ANOS DE ESPERA

Mandante de assassinato brutal será julgado após mais de uma década

Família pede justiça por Lourival, trabalhador inocente morto em emboscada planejada para desviar suspeitas sobre outro crime

DEMISSÃO EM 30 DIAS

CNJ anula contratação de oficiais pelo TJ e determina nomeação de concursados

Segundo a decisão, o comportamento do TJMT viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência da administração pública

CONDENADA A 5 ANOS

Justiça mantém tornozeleira eletrônica em ‘advogada do CV’

A Corte concluiu que não há "constrangimento ilegal" na manutenção do monitoramento eletrônico, considerando a gravidade concreta da conduta e a necessidade de proteger a ordem pública.