O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) abriu procedimento para apurar e acompanhar as condições de segurança da Usina Hidrelétrica de Colíder, localizada no Rio Teles Pires. A decisão envolve as Promotorias de Justiça de Colíder, Nova Canaã do Norte, Cláudia e Itaúba.
A medida foi motivada por comunicado da Eletrobrás, que informou que a barragem da usina se encontra em nível de segurança “Alerta”, após intercorrências nos drenos do sistema e saída de material do subsolo. Como medida preventiva, a concessionária reduziu o nível do reservatório e ativou o Plano de Ação Emergencial (PAE).
Diante da gravidade da situação, o MPMT solicitou à Eletrobrás relatórios técnicos atualizados sobre os problemas nos drenos, medidas emergenciais adotadas, cópia integral do PAE e do Plano de Segurança da Barragem, além de relatórios de segurança e estudos ambientais dos últimos cinco anos. O prazo para envio das informações é de cinco dias.
À Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA), foram requisitadas informações sobre fiscalizações, autos de infração e medidas de acompanhamento, com prazo de dez dias. A Defesa Civil Estadual e a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) também deverão fornecer dados sobre áreas de risco, medidas protetivas, impactos ambientais e ações de mitigação.
Além disso, a Eletrobrás deve enviar relatórios diários sobre o monitoramento do reservatório e da barragem, bem como pareceres de especialistas independentes. O MPMT solicitou ainda a designação de equipe técnica para vistoria presencial na usina, a fim de avaliar condições de segurança, impactos ambientais e riscos à população.
O procedimento é conduzido pelos promotores de Justiça Graziella Salina Ferrari, Álvaro Padilha de Oliveira, Edinaldo dos Santos Coelho e Márcio Schimiti Chueire.
Na segunda-feira (18), os membros do Ministério Público se reuniram com diretores da Eletrobrás, após a concessionária identificar danos em cinco dos 70 drenos da usina.
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