O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assumiu o inquérito da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada na última quarta-feira (30), que apura o desvio de mais de R$ 21 milhões da Conta Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Apesar de não haver nenhuma autoridade com foro de prerrogativa entre os investigados, o suposto líder do esquema, João Gustavo Ricci Volpato, é genro do desembargador Rubens de Oliveira Filho.
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A operação foi deflagrada pela Polícia Judiciária Civil. Foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, incluindo sete advogados, e 22 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados.
Segundo as investigações, o grupo atuava de forma organizada e sofisticada, realizando transferências indevidas e fraudes em pagamentos por meio de sistemas internos do Poder Judiciário, em conluio com servidores e empresas de fachada. A movimentação irregular ultrapassa R$ 21,7 milhões, segundo estimativas da força-tarefa.
O caso de fraude veio à tona após uma vítima denunciar que sua conta bancária havia sido bloqueada judicialmente em R$ 17 mil, valor que não reconhecia dever. Ao investigar, descobriu estar envolvido em nove processos judiciais fraudulentos movidos por João Gustavo Ricci Volpato, com dívidas infladas e sem qualquer pagamento real.
O esquema consistia na abertura de ações judiciais falsas por advogados que atuavam sem autorização dos supostos devedores, utilizando documentos forjados como comprovantes de depósitos judiciais inexistentes.
A fraude foi agravada pela participação de servidores do TJMT, que inseriam dados falsos no sistema judicial para simular quitações legítimas. Isso permitia a liberação de valores milionários aos golpistas, especialmente ligados a Volpato e seus familiares.
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