O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), ao desmantelar a quadrilha que atuava de maneira fraudulenta em licitações e contratos administrativos de obras públicas de construção e reformas de escolas estaduais, descobriu que 23 empresários participavam do cartel e tinham apoio de três funcionários da secretaria de Educação (Seduc) e ajuda de mais um proprietário de construtora que agia como braço direito das negociações.
Alan Cosme/HiperNotícias
Movimentação era intensa nesta manhã na sede do Ministério Público
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), esses empresários pagavam propina ao empresário Giovani Guizardi, dono da Dínamo Construtora, que tinha informações privilegiadas de dentro da Seduc. Ainda conforme o órgão, os empresários pagavam de 3% a 5% para obterem licitação em obras.
Na época que o Estado era gerido por Silval Barbosa (PMDB), os empresários do ramo da construção pagavam 5% de propina aos servidores para obterem resultado positivo na licitação. Se a obra fosse de reforma em escola, era 5% de R$ 400 mil . Se fosse de construção de novas escolas, era 5% de R$ 5 milhões.
Apesar de existir informações que o cartel agia no governo passado, as investigações atuais da Operação Rêmora são restritas a 2015, já no governo Pedro Taques (PSDB).
Uma das reformas em Cuiabá aconteceu na Escola Estadual André Avelino, no bairro CPA I. Ao total são cinco obras em Cuiabá, sete em Várzea Grande e outras no interior. “As obras não foram superfaturadas. Eles recebiam o valor normal, que é pago para aquele serviço, porém havia direcionamento de licitação".
Como funcionava
A organização criminosa, conforme o Gaeco, é composta por três núcleos: de agentes públicos, de operações e de empresários. O núcleo de operações, após receber informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais, organizou reuniões para prejudicar a livre concorrência das licitações, distribuindo as respectivas obras para 23 empresas, que integram o núcleo de empresários.
O apoio aos empresários era comandado pelos servidores Fabio Frigeri, Vander Luiz dos Reis e Moisés Dias da Silva. Os agentes públicos eram responsáveis por repassar as informações privilegiadas das obras que iriam ocorrer e também garantir que as fraudes nos processos licitatórios fossem exitosas, além de terem acesso e controlar os recebimentos dos empreiteiros para garantir o pagamento da propina.
O esquema só foi descoberto quando um dos empresários, que provavelmente não conseguiu êxito no esquema, gravou uma reunião, onde a fraude era firmada e repassou as informações aos promotores que conduzem as investigações.
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