O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou nesta quinta-feira (26) a abertura de duas sindicâncias contra magistrados por supostas falhas no cumprimento de deveres funcionais. Os procedimentos foram propostos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, e tramitam em sigilo, conforme prevê a legislação.
Conforme apurado pelo Hipernotícias, os juízes são Renato José de Almeida Costa Filho, da comarca de Chapada dos Guimarães (64 km de Cuiabá) e Tatiana dos Santos Batista, da Vara Única de Vila Bela as Santíssima Trindade (521 km da capital).
No caso de Renato José, que é juiz vitalício, foi determinado o afastamento cautelar por 140 dias e autorizada a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por suposta baixa produtividade. A depender da apuração, ele poderá sofrer sanções previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), como advertência, censura, remoção ou aposentadoria compulsória.
Já em relação a Tatiana Batista, que está em estágio probatório, o colegiado decidiu pela suspensão do estágio e seu afastamento da carreira. A medida será reavaliada no decorrer do processo disciplinar, que terá relator designado. Lindote já havia aberto sindicância para apurar sua conduta, que ficava mais tempo mais tempo fora do estado do que em sua comarca. Além disso, ela também, supostamente “trancava” andamento de processos com despachos genéricos.
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