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Justiça Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, 09:14 - A | A

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SOB NOVA GESTÃO

Cartório de Rondonópolis nega vínculo com ex-tabeliã condenada por improbidade

Aureo Candido Costa e Fabiana Albuês reforçam que a sentença se refere a atos praticados em 2017, sob responsabilidade da ex-tabeliã Tereza de Lurdes Garcia Xavier

DA REDAÇÃO

O atual tabelião interino do 3º Tabelionato de Notas, Registro de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), Aureo Candido Costa, e a tabeliã substituta, Fabiana Albuês Maciel, divulgaram uma nota de esclarecimento à sociedade para reforçar que a decisão judicial que condenou uma ex-tabeliã da unidade por improbidade administrativa e dano ao erário não tem relação com a gestão atual. A sentença foi proferida pelo juiz da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Rondonópolis, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A condenação é referente a atos cometidos entre janeiro e novembro de 2017, quando o cartório estava sob a interinidade da ex-tabeliã Tereza de Lurdes Garcia Xavier. Na nota, Aureo e Fabiana esclarecem que a atual gestão não possui qualquer vínculo com os fatos que resultaram na condenação. Eles também criticaram a forma como a informação foi divulgada em alguns veículos de comunicação, sem esclarecer quem era a responsável na época dos fatos.

De acordo com os esclarecimentos, o cartório esteve sob responsabilidade de Tereza até 25 de março de 2018, data em que foi interditado. Após a interdição, Fabiana Albuês assumiu como tabeliã interina a partir de 3 de abril de 2018. Já Aureo Candido Costa foi nomeado em 2024, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que as serventias deveriam ser conduzidas por tabeliães concursados, os chamados delegatários.

Os atuais responsáveis reforçam que o 3º Cartório de Rondonópolis opera atualmente dentro dos parâmetros legais, com total transparência e compromisso com a sociedade.

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