O Ministério Público Estadual (MPE) investiga a denúncia de que um servidor do Estado de Mato Grosso também acumula cargo público em Rondônia. A portaria foi publicada em 8 de agosto e as apurações são conduzidas pelo promotor de justiça Roberto Aparecido Turin.
Conforme a portaria, o promotor recebeu a denúncia de que o coordenador do curso de medicina de uma universidade particular da região metropolitana e médico legista, da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec), Paulo Luiz Batista Nogueira, servidor do Executivo Estadual, também é efetivo no estado de Rondônia, representando acúmulo de cargo público.
Considerando a necessidade de buscar informações para subsidiar as medidas judiciais, o promotor determinou a instauração do inquérito a fim de “apurar ocorrência de notícia o suposto acúmulo indevido de cargos pelo Médico Legista efetivo no Estado de Rondônia Sr. Paulo Luiz Batista Nogueira, o qual, além do cargo efetivo acima mencionado, ocupa outro cargo efetivo de Médico Legista no Estado de Mato Grosso”, diz trecho do documento.
Para dar prosseguimento ao procedimento, o promotor requereu a publicação da portaria, bem como o encaminhamento de ofício à Politec Cuiabá para que seja disponibilizado ao MPE cópia da ficha funcional, ficha financeira e folha de frequência do médico atentando-se que tal requisição se refere a todo o período trabalhado, ou seja, desde quando entrou no cargo público até a presente data, além de todos os vínculos com o município.
Outro lado
A assessoria da Politec foi procurada para comentar a investigação, mas não encaminhou reposta à solicitação.
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