O desembargador Gilberto Giraldelli, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou o pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa do sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira, acusado de intermediar o assassinato do advogado Renato Nery, morto em Cuiabá em julho de 2024. O relator do caso optou por aguardar a manifestação da 14ª Vara Criminal da capital e o parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) antes de submeter o caso ao colegiado.
A defesa alegou que Heron colaborou com as investigações e contribuiu para a identificação dos autores intelectuais do homicídio, os empresários César Jorge Sechi e Julinere Goulart Bastos. Esses fatos justificariam a concessão de liberdade provisória No entanto, o relator entendeu que, em uma análise preliminar, não há ilegalidade evidente ou abuso de poder que justifique a soltura imediata.
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De acordo com as investigações, o sargento da Polícia Militar Heron Teixeira Pena Vieira foi contratado pelo casal de empresários por R$ 200 mil para organizar o crime, e contratou o caseiro da própria chácara, Alex Queiroz Silva, como executor. A arma usada, um pistola Glock Jericho, que faz diversos disparos ao mesmo tempo, foi repassada para Alex pelo sargento.
Além de articular a execução, o sargento é suspeito de tentar forjar um confronto para encobrir o homicídio, com ajuda de outros policiais. Depois de foragido, Heron se entregou às autoridades em março de 2025.
“Estou convencido de que a antecipação dos efeitos da tutela configura medida desaconselhada, fazendo-se prudentes, antes, as informações da autoridade tida por coatora e a coleta de parecer junto à Cúpula Ministerial para que, posteriormente, o habeas corpus possa ser submetido a julgamento pelo órgão fracionário competente, em homenagem ao princípio da colegialidade”, afirmou o desembargador.
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O CASO
Renato Gomes Nery foi alvejado em frente ao seu escritório de advocacia, localizado na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá, no dia 5 de julho de 2024.
Ferido na cabeça, ele foi encaminhado para um hospital particular e foi submetido a um procedimento cirúrgico, mas não resistiu à gravidade das lesões e morreu na madrugada do dia 6.
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