Dois ex-investigadores da Polícia Civil, Jorge Augusto Souza Vila Nova e Edson Raimundo Pereira Pires, foram condenados pela Vara Única da Comarca de Itaúba (580 km de Cuiabá) foram condenados a 16 de prisão cada um por tortura e abuso de autoridade contra seis pessoas – entre elas adolescentes. Ambos foram absolvidos da acusação de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, por ausência de provas.
Os crimes ocorreram entre os dias 16 e 17 de janeiro de 2013, em ações conjuntas realizadas pelos réus nos municípios de Itaúba, Sinop e Peixoto de Azevedo (480 km e 673 km da capital, respectivamente), motivadas pelo furto de uma motocicleta pertencente a um parente de um dos condenados. As vítimas foram sequestradas, mantidas presas ilegalmente e submetidas a agressões físicas e psicológicas para que confessassem o paradeiro do veículo.
Uma das vítimas, um adolescente, foi abordado sem mandado judicial e mantido ilegalmente sob custódia. Ele sofreu tortura tanto na delegacia de Sinop quanto em uma plantação de soja nos arredores da cidade, onde chegou a ser ameaçado de morte. No dia seguinte, ele e outras cinco vítimas foram levados para Peixoto de Azevedo, onde novas agressões foram praticadas com apoio de outros agentes públicos.
Durante o trajeto de retorno a Sinop, as vítimas relataram que, já em Itaúba, os réus ameaçaram executar os detidos “em ordem alfabética”. Segundo os depoimentos, uma das vítimas foi levada até uma área de mata e, conforme os relatos de testemunhas, foi executada a tiros e teve o corpo queimado com gasolina. O corpo, no entanto, nunca foi localizado, o que levou a Justiça a absolver os réus da acusação de homicídio.
Na sentença, o juiz responsável considerou a existência de provas robustas quanto aos crimes de tortura praticados de forma continuada, com uso de violência e grave ameaça, especialmente contra adolescentes. A materialidade dos crimes foi confirmada por depoimentos de testemunhas e das próprias vítimas.
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