A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), lançou nesta sexta-feira (24) o edital nº 004/2025/SMS, que abre processo seletivo simplificado para contratação temporária de cirurgiões-dentistas especializados em odontopediatria. O certame também visa formar cadastro de reserva para atuação na rede pública de saúde do município.
O processo será realizado em caráter emergencial, com base na Constituição Federal e na Lei Municipal nº 4.424/2003, que permite contratações temporárias para atender necessidades de excepcional interesse público.
As inscrições poderão ser feitas até às 17h do dia 30 de outubro de 2025, exclusivamente pelo e-mail procseletivos.sms@cuiaba.mt.gov.br. Os candidatos devem enviar toda a documentação exigida em formato PDF, incluindo ficha de inscrição, documentos pessoais, registro no CRO/MT e comprovantes de titulação e experiência profissional.
A seleção será feita por avaliação curricular, considerando títulos acadêmicos, formação complementar e experiência profissional nos últimos cinco anos. A remuneração prevista é de R$ 6.488,22, com jornada de 12 a 20 horas semanais em regime plantonista (12x36), conforme a Lei Complementar nº 542/2024, acrescida do RGA de 5,32% referente a 2025.
Segundo a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, a iniciativa tem como objetivo reforçar o atendimento odontológico infantil na rede pública.
“Essa contratação é essencial para garantir cuidado integral às crianças, desde a atenção básica até serviços especializados. Nosso compromisso é fortalecer a rede e ampliar o acesso da população à saúde bucal”, disse Carmona.
O edital também prevê reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência (PcD), seguindo a legislação vigente. A análise documental ficará a cargo da Comissão Examinadora, formada por oito servidoras da SMS e presidida por Marina Evangelista de Assunção.
O resultado preliminar será divulgado em 4 de novembro de 2025 na Gazeta Municipal de Cuiabá, com prazo para recursos entre os dias 5 e 6 de novembro. A homologação final das inscrições está prevista para 11 de novembro.
O processo seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme a necessidade da Administração. O edital completo está disponível na edição suplementar da Gazeta Municipal de Cuiabá nº 1231, acessível neste link https://gazetamunicipal.cuiaba.mt.gov.br/api/api/editions/viewPdf/11465
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