A morte de um bebê por desnutrição na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, acendeu um alerta sobre o colapso da assistência aos povos indígenas e gerou pressão sobre o governo federal. Entre março e maio deste ano, outras duas mortes também foram registradas no território xavante: uma mulher grávida por síndrome respiratória aguda grave e uma jovem de 22 anos por apendicite.
O caso foi denunciado pela organização indigenista Opan (Operação Amazônia Nativa), que responsabiliza a falta de estrutura, transporte e assistência médica adequada. Uma carta cobrando providências foi enviada à Funai, à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e ao Dsei Xavante, todos órgãos ligados ao governo federal.
A única Unidade Básica de Saúde no território não possui viatura funcionando. Pacientes das 21 aldeias, algumas a mais de 70 km da sede, dependem de caronas para chegar a hospitais. “A viatura está quebrada. Chegamos ao ponto de funcionários pedirem carona para levar pacientes”, denuncia o indigenista Marcelo Okimoto, da Opan.
A Opan também aponta que parte dos problemas vem da mudança forçada na alimentação dos xavantes, causada pela devastação ambiental. Quando retornaram ao território, em 2013, encontraram 70% da vegetação nativa destruída, o que comprometeu a subsistência tradicional. “Eles foram obrigados a adotar alimentos processados, como salgadinhos e refrigerantes”, explica Okimoto.
O ministério da Saúde afirma ter reforçado o atendimento no Dsei Xavante, com aumento de 71% no repasse de recursos, que passou de R$ 46 milhões, em 2022, para R$ 79 milhões, em 2024. A pasta também contratou 74 novos profissionais, totalizando 641 servidores atuando na região. Apesar disso, admite que a recuperação nutricional das crianças é um processo lento, que pode levar anos.
A Funai não se manifestou. O MPF em Mato Grosso informou que recebeu a denúncia e apura o caso.
A situação em Marãiwatsédé ecoa a crise vivida pelos yanomami em Roraima, que levou o Ministério da Saúde a decretar estado de emergência em 2023. No território yanomami, continuam crescendo os casos de desnutrição, malária e insegurança alimentar.
NOTA NA ÍNTEGRA
Urgência na saúde na Terra Indígena Marãiwatsédé (MT)
Solicitamos à Funai e à Sesai que acompanhem a atual situação de saúde da TI Marãiwatsédé (MT). Mortes em decorrência de desnutrição e doenças respiratórias foram registradas recentemente. A fim de evitar que outros óbitos aconteçam, é importante a participação efetiva da Funai e da Sesai.
A partir da presença da equipe de indigenistas da OPAN na TI Marãiwatsédé, podemos observar alguns aspectos preocupantes relacionados à saúde do povo Xavante. Dentre as situações constatadas, há casos recorrentes de desnutrição infantil e cada vez mais frequentes de doenças respiratórias.
Diante da complexidade dessas situações vivenciadas pela população local, a infraestrutura deixa a desejar, principalmente no que diz respeito ao transporte. Os dois veículos da Sesai que ficam no polo base de Marãiwatsédé estão quebrados, o que impede que a equipe de saúde faça visitas nas 21 aldeias da terra indígena.
Recentemente, foram registrados óbitos na terra indígena, sendo um bebê de um ano por desnutrição, uma gestante com síndrome respiratória aguda e uma jovem por apêndice supurado. Considerando os casos de doenças respiratórias (pneumonia e tuberculose), faz-se necessário um acompanhamento próximo para os tratamentos necessários e para avaliação do grau de contágio dentro do território.
Em relação à desnutrição infantil, um diálogo profundo com os Agentes Indígenas de Saúde, grupos familiares e demais profissionais da área pode oferecer informações substanciais para a definição de um diagnóstico mais preciso.
O diagnóstico preciso (circunstanciado) é essencial para tomar as medidas necessárias e adequadas para garantir a segurança alimentar da população. E, neste caso, a presença da Funai, da Sesai e o engajamento da comunidade são fundamentais.
Frente a este quadro desafiador, a ausência de um coordenador do distrito do DSEI Xavante dificulta uma melhor organização desses serviços. Diante desse cenário, solicitamos urgência no acompanhamento direto das situações relatadas.
A Funai, a Sesai e outros órgãos responsáveis, em diálogo com a comunidade, podem contribuir com soluções mais amplas. Nos colocamos à disposição, na medida de nossas possibilidades, para os melhores encaminhamentos da situação descrita.
Com estima, Operação Amazônia Nativa Cuiabá, 16 de maio de 2025
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