O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) afirmou que enxerga como uma derrota a aprovação do substituto integral ao seu Projeto de Lei, que previa o corte em 50% no valor do teto da verba indenizatória (VI). A decisão foi tomada pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa.
Alan Cosme/HiperNoticias
Com a aprovação do substitutivo, fica estabelecido a possibilidade dos deputados renunciarem ou não a VI. Atualmente, isso já ocorre, o parlamentar pode abrir mão de receber o total da verba, que é R$ 65 mil, como pode também renunciar apenas uma parte da quantia.
“Eu fico muito triste, esse substitutivo desconfigura totalmente o projeto original, que obrigava a redução para todos os parlamentares, visando uma economia de R$ 57 milhões que poderia ser aplicado na saúde de Mato Grosso, na Educação, na Segurança, estamos com essas áreas fragilizadas”, disse.
Questionado se a rejeição à sua proposta tenha sido por questões pessoais, pois o seu projeto de lei provocou muitas discussões dentro da Casa de Leis na última semana, Ulysses afirma não acreditar que exista essa possibilidade.
“Eu espero que eles analisem e verifiquem o trabalho do parlamentar Ulysses Moraes e não o Ulysses Moraes como pessoa. Hoje estou como agente político e espero que me respeitem como tal. Espero que não fiquem levando pessoalidades para dentro do Plenário, porque a população de Mato Grosso é que será prejudicada”.
Polêmica
Na última semana, a presidente interina da Assembleia, Janaína Riva (MDB), já tinha adiantado que entraria com um substitutivo integral à proposta de Ulysses, a quem ela classificou como demagogo.
Segundo a deputada, além do Projeto de Lei 72/2019 ser totalmente inconstitucional, pois deveria ter partido da Mesa Diretora, era também uma proposta que feria a autonomia dos parlamentares.
“Acho que cada deputado deve escolher quanto quer receber. Essa demagogia de deputado que quer reduzir pela metade, não faz sentido. Por que reduzir pela metade, se ele pode optar por não receber nada?”, questionou a presidente interina, explicando que já existe uma regulamentação que dá o direito ao deputado de escolher o valor que quer receber, de R$ 0 a R$ 65 mil.
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