O prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) deve enviar, ainda nesta semana, à Câmara Municipal, o projeto de lei que pede autorização para que o Executivo possa contrair um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Alan Cosme/HiperNoticias
Prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro
De acordo com Pinheiro, o dinheiro deverá ser utilizado para asfaltar 20 bairros da Capital, por meio do programa ‘Minha Rua Asfaltada’.
“Estou mandando para Câmara um financiamento de R$ 100 milhões junto ao BNDES para asfaltar mais 20 bairros de Cuiabá, que já tem uma aprovação da consulta prévia do BNDES, demonstração da força e do equilíbrio fiscal da Prefeitura de Cuiabá. Tentaram soltar uma ‘fake news’, que Cuiabá estava mal das pernas, e essa é a resposta”, disse o prefeito, durante um encontro partidário, no último sábado (21).
Em quase três anos de mandato, Pinheiro conseguiu viabilizar, com a aprovação dos vereadores, três transações financeiras. Caso a nova movimentação seja efetivada, a prefeitura terá feito, até o final de 2019, R$ 298,8 milhões de reais em empréstimos bancários.
As transações financeiras são: R$ 50,8 milhões junto ao Banco do Brasil, que tem como objetivo a construção de dois viadutos, um na Avenida das Torres e outro na Avenida Beira Rio. Além disso, prevê a realização de pavimentação de algumas ruas.
Outros R$ 28 milhões, já aprovados pelos parlamentares, autoriza também outro empréstimo junto ao Banco do Brasil. E a terceira transação é na ordem de R$ 125 milhões, com a Caixa Econômica Federal.
Além dos três, a Prefeitura de Cuiabá tem em andamento um empréstimo de U$ 110 milhões, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O valor convertido em reais, de acordo com a cotação do dólar nesta terça-feira (24) - R$ 4,17- fica na ordem de R$ 657,5 milhões. Sendo assim, a Prefeitura de Cuiabá pode efetivar R$ 956,3 milhões em comodato.
“Dinheiro público não é para ser poupado, para gerar lucro. Dinheiro público é para ser investido na melhoria da qualidade das pessoas, na melhoria da cidade. O município não tem que ser um agiota. O município não pode poupar dinheiro público, com intuito de arrecadar lucros”, citou o emedebista.
“O Poder Público tem a responsabilidade e o dever de receber os recursos pagos pelos contribuintes e investir no social, nos investimentos que melhorem a vida das pessoas e é isso que estou fazendo com a capacidade de endividamento e pagamento que Cuiabá tem, dentro do equilíbrio fiscal, dentro das ótimas linhas de crédito oferecidas em âmbito nacional e internacional”, completou.
A quantia negociada no CAF não teria um destino específico, podendo haver alterações na finalidade de investimento. Segundo Pinheiro, o montante poderá ser usado para qualquer obra de infraestrutura.
“Esse [empréstimo] do CAF vou deixar como legado, não preciso mais dele [...] Como o CAF é muito burocrático, eu consegui liberar o Finisa [Caixa Econômica], consegui liberar o BNDES, o Banco do Brasil. Hoje, só não abro mão dele pelo futuro, pelo prazo de carência, pelos juros e pelo valor que Cuiabá vai precisar no futuro para investimento. Vou deixar para os futuros gestores”, destacou.
“Está tudo planejado, organizado. Se tem uma coisa que eu jamais permitiria é deixar para Cuiabá uma 'bomba de efeito retardado'. Jamais. E o futuro será testemunha do que estou falando. Eu busquei o melhor para Cuiabá”, finalizou o prefeito.
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Observadores 24/09/2019
Sim, o Estado é uma entidade sem fins lucrativos, e a sua função é distributiva. O que Prefeito não entende é que nesse caso não se trata de recursos públicos e sim de recursos privados, que estão sendo emprestados à Prefeitura, a juros altos, para que o Prefeito faça sua politicagem pela cidade. Uma gestão pública responsável não é uma que não gera lucros mas uma que tem austeridade fiscal, o que esse Prefeito nem sabe o que significa.
1 comentários