Prestes a passar por mais um processo de cassação por quebra de decoro parlamentar, tudo indica que a Câmara de Vereadores de Cuiabá, cassará o mandato do vereador João Emanuel (PSD) na próxima terça-feira (15), durante sessão extraordinária para tratar o assunto. Isso porque a pressão da opinião pública deverá influenciar nos votos dos parlamentares na hora de decidir o futuro Emanuel. Se a votação fosse hoje, o socialdemocrata seria cassado com treze votos.
“O meu voto será pela cassação do vereador”, declarou Júlio Pinheiro, presidente do Legislativo, quando convocou a sessão extraordinária para tratar do assunto.
Já o vice-presidente da Casa de Leis, vereador Onofre Junior (PSB), disse que votará com a opinião pública, já que ele foi eleito para atender aos anseios da população cuiabana. “Eu vou votar com a opinião pública. Basta prestar atenção na opinião do povo que desaprovou todo esse escândalo que esta Casa está passando. Se você ouvir o povo saberá o meu voto”, disse o vereador.
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Dos 24 vereadores ouvidos pelo HiperNotícias, 12 se manifestaram que vão acompanha o voto da Comissão de Ética, que aprovou por unanimidade o pedido de cassação do ex-presidente da Mesa Diretora, João Emanuel, por quebra de decoro parlamentar.
“Eu vou votar pela cassação conforme encaminhou a Comissão de Ética. Não posso ir contra porque foi comprovada a quebra de decoro. E eu sempre vim batendo desde o início que era preciso fazer uma auditoria na prestação de contas da Casa. Então seria incoerente eu votar de outra maneira se não pela cassação”, disse Adilson da Levante (PSB).
Seis vereadores ficaram em cima do muro, alegando que só vão se pronunciar após analisarem o parecer final da Comissão de Ética. “Essa é uma decisão que vou decidir após analisar todo o parecer da Comissão. Não vou me pronunciar antes de ler o relatório e também receber a decisão da CCJ, que fará um parecer jurídico. Só após isso que vou formalizar o meu voto”, disse o vereador Chico 2000 (PR).
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Já o acusado, João Emanuel (PSD), se considera inocente. “Eu vou votar contra porque tenho a minha consciência limpa de que sou inocente e se deus quiser vamos reverter esta situação”, declarou.
CASSAÇÃO
Durante a sessão extraordinária para tratar do processo de cassação de João Emanuel, será colocado em votação, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que dirá se os trabalhos da Comissão de Ética atenderam a legislação vigente para aprovação ou não dos parlamentares. Logo depois entrará em votação o relatório elaborado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que pede a cassação do parlamentar por quebra de decoro em decorrência da Operação Aprendiz deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Caso 13 vereadores votem pela cassação, João Emanuel perderá o mandato, sendo que o seu primeiro suplente assumirá a vaga.
RELEMBRE O CASO
28 de novembro de 2013 - O Gaeco deflaga a “Operação Aprendiz”, cuja finalidade é desarticular o esquema criminoso de desvio de dinheiro público através de fraude em licitação no âmbito das compras realizadas pela Câmara Municipal de Cuiabá. Oito mandados de busca e apreensão são realizados na Câmara Municipal de Cuiabá, na residência do presidente João Emanuel, na gráfica Propel, no cartório Segundo Serviço Notarial e Registral de Várzea Grande, em um escritório de contabilidade e três residências na capital. No mesmo dia, a juíza Selma Rosane Santos Arruda determina o afastamento liminar (decisão provisória) do vereador da sua função de presidente da Câmara de Cuiabá. A decisão foi tomada um dia antes (27) depois de pedido foi feito pelo Ministério Público por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).
29 de novembro de 2013 - Os 24 Vereadores de Cuiabá vão para sede do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre fraude em licitações e recebimento de ‘propina’ pelos parlamentares fala do pelo presidente afastado, em uma gravação.
03 de dezembro de 2013 - João Emanuel (PSD) renuncia da presidência do Legislativo. Em um discurso no plenário que durou aproximadamente 12 minutos, o vereador explica que a medida foi tomada, pois ele está sendo “linchado sem qualquer instrumento de defesa”. No período da tarde, a Organização Não Governamental (ONG) Movimento Organizado Pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) entram com pedido de cassação do parlamentar por quebra de decoro.
17 de dezembro de 2013 - Os Promotores de Justiça ajuízam Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa para pedir cassação de mandato do ex-presidente da Câmara de Cuiabá. Na ação, os promotores pedem ainda o pagamento de R$ 4 milhões a título de dano moral e coletivo pelo vereador a favor do Hospital de Câncer, perda de direitos políticos por 10 anos e multa civil de R$ 1,5 milhão.
19 de dezembro de 2013 - Cópias do inquérito civil são encaminhadas à Polícia Federal, à Câmara Municipal, à Promotoria de Justiça Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e da Ordem Tributária e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
21 de janeiro de 2014 - A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, começa a analisar o parecer do Ministério Público Estadual (MPE/MT) que recomendou providências necessárias no tocante à conduta do ex-presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel.
22 de janeiro de 2014 - O laudo técnico da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confirma a veracidade do teor do vídeo em que João Emanuel foi flagrado admitindo prática de propina na Câmara, são divulgados pelo Gaeco.
30 de janeiro de 2014 - Justiça suspende a investigação do Gaeco que resultou na deflagração da operação “Aprendiz”. Na decisão, o desembargador Juvenal Pereira da Silva, em caráter liminar, afirma que não houve, no procedimento, participação da Polícia Civil e que isso gerou um vício de composição.
06 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá notifica João Emanuel.
18 de fevereiro de 2014 - A defesa de João Emanuel solicita extensão do prazo para apresentar a defesa no processo de investigação por quebra de decoro parlamentar.
21 de fevereiro de 2014 - Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá nega o pedido do vereador João Emanuel (PSD), que solicitou a prorrogação do prazo para apresentar a sua defesa.
24 de fevereiro de 2014 - O juiz Luis Fernando Voto Kirchde, decide, em caráter liminar, pela suspensão do prazo para o vereador João Emanuel (PSD) apresentar sua defesa na Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá.
26 de fevereiro de 2014 - A maioria dos desembargadores em sessão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acompanhou o voto do relator, Gilberto Giraldelli que derruba a liminar suspendendo toda investigação do Gaeco.
13 de março de 2014 - A Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro derruba a liminar concedida ao vereador João Emanuel (PSD) e decide pela retomada do prazo para o social democrata apresentar defesa à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instaurada na Câmara Municipal para investigar o vereador por suposta quebra de decoro.
26 de março de 2014 - O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), prende João Emanuel Lima (PSD) e seu assessor direto, Amarildo dos Santos. A determinação de prisão preventiva é da juíza Selma Rosane Santos Arruda.
28 de março de 2014 - O desembargador da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, Gilberto Giraldelli, concede habeas corpus e solta o João Emanuel.
03 de abril de 2014 - A Comissão de Ética decide por unanimidade pela cassação do parlamentar.
10 de abril de 2014 - Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) recebe o relatório da Comissão de Ética.
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Geraldo Gomes 14/04/2014
Excelente reportagem. Clara, objetivo e educativa. O reporter fez um histórico, com muita clareza.
Luis Antonio 14/04/2014
Demoro. A casa dos HORRORES tem que minimizar sua imagem perante a sociedade. Tinha que cassar também o agressor de mulher. + como td é politico, seu caso foi jogado sob o tapete é tdo ficou normal.
2 comentários