O governo de Mato Grosso e a Prefeitura de Cuiabá vão realizar um encontro de contas para chegar a um consenso sobre o valor do repasse da Saúde, que está atrasado.
Alan Cosme/HiperNoticias
Para o município, a dívida do estado chega a R$ 47 milhões. Já a equipe econômica do Palácio Paiaguás estima que o atraso chega a R$ 38 milhões.
O impasse foi discutido na semana passada entre governador Pedro Taques (PSDB) e o prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro (PMDB).
Segundo o peemedebista, o tucano prometeu uma força-tarefa para realizar um repasse emergencial ao município. Um cronograma será elaborado com essa finalidade.
“Os números não estão batendo com os deles. No nosso levantamento está em R$ 47 milhões. No dele está em torno de R$ 30 e poucos milhões. Então nós ficamos de fazer o encontro de contas para ver onde é que está essa diferença”, afirmou Emanuel Pinheiro, por telefone, ao HiperNotícias.
“Ele reconhece que mesmo no levantamento dele o valor [do atraso] é alto. A situação está muito crítica. A gente entende a situação do Estado, mas tudo acaba desaguando aqui em Cuiabá, né?”, completa.
Pronto-socorro
Na reunião, os chefes dos dois Executivos também reafirmaram compromisso com o término das obras do novo Pronto-Socorro Municipal.
Segundo Emanuel, a previsão é de que a unidade hospitalar seja concluída e inaugurada em abril de 2018, um ano antes de Cuiabá completar 300 anos.
Além disso, Taques e Emanuel discutiram a possibilidade de alterar a finalidade da emenda parlamentar da bancada federal de Mato Grosso, no valor de R$ 80 milhões.
Inicialmente, o valor deve ser aplicado na aquisição de equipamentos para o novo Pronto-Socorro. Mas o governo busca convencer os deputados federais a aplicar a emenda coletiva no custeio do hospital. Isso levanta dúvidas sobre a capacidade futura do Estado de adquirir os equipamentos.
Emanuel deixa claro que prefere que os recursos da emenda sejam aplicados com a finalidade inicial. Mas reforça que a opinião final é da bancada federal e tanto ele quanto o governador irão se conformar com o que for decidido.
“A decisão que a bancada tomar será respeitada, até porque é um recurso proveniente do trabalho da bancada federal. Agora, é claro que eu quero que venha para o Estado para equipar o novo Pronto-Socorro. Esse é o meu pedido”, finaliza.
Dívida da Saúde
Em nota, a Secretaria de Saúde do governo afirmou que o repasse pendente para Cuiabá é de R$ 38,8 milhões. "Existe uma pendência financeira no valor de R$ 17 milhões referente ao ano de 2016. Em 2017 o valor pendente é de R$ 9,850 milhões e corresponde às parcelas de março, abril e maio no valor de R$ 1,950 milhão (cada) para o custeio da ala pediátrica do Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá e mais a parcela de R$ 4 milhões para as UTIs dos hospitais de Cuiabá referente ao mês de maio", diz trecho da nota.
Para o Hospital São Benedito o valor pendente é de R$ 12 milhões, destinados ao custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade. Desses R$ 12 milhões, o valor de R$ 7 milhões é de R$ 2016 e o restante de 2017.O governo afirma que não há atraso nos repasses destinados à construção do novo Pronto-Socorro.
"O custeio do Governo do Estado para a construção do novo Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá é de R$ 50 Milhões, dos quais R$ 15 milhões foram pagos em 2016. Este ano houve uma reprogramação do repasse dos R$ 35 milhões restantes, que foram divididos em 12 parcelas (de abril de 2017 a março de 2018): 11 parcelas de R$ 3 milhões e última de R$ 2 milhões (março de 2018). Este ano o governo do Estado já pagou as parcelas de 26 de abril e 26 de maio e está pagando a terceira parcela referente ao mês de junho."
Já a assessoria da Prefeitura de Cuiabá contabilizou todo o valor devido em R$ 52,4 milhões, superando os R$ 47 milhões citados pelo prefeito Emanuel Pinheiro. "O total da dívida é de R$ 52,4 milhões de reais, entre 2016 e 2017, sendo R$ 17,5 milhões do ano passado e R$ 34,9 milhões deste ano", diz a nota do Executivo municipal. Esse valor incluiria todos os repasses e convênios entre as administrações de Taques e Pinheiro.
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