O ex-presidente da República, Michel Temer (MDB), elogiou nesta quarta-feira (27), em Cuiabá, a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para Temer, Moraes tem conduzido as ações com “rigor jurídico” e cumpre corretamente o papel que lhe cabe na Suprema Corte.
Moraes foi indicado ao STF pelo próprio Temer em 2017 e hoje é relator das ações penais que apuram crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023. Bolsonaro responde por suposta tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Segundo o ex-presidente, a tensão entre apoiadores de Bolsonaro e o ministro se deve ao fato de Moraes estar aplicando a lei de forma firme. Ele explicou que a declaração de Moraes, ao afirmar que “não recuará um milímetro” em suas decisões, deve ser entendida no sentido jurídico.
“Eu vou traduzir o que ele quis dizer. Quando Alexandre fala que não vai recuar, significa que não vai recuar da prova dos autos. Ou seja: se a prova for conducente à condenação, haverá condenação. Se a prova for conducente à absolvição, haverá absolvição. É assim que deve ser, e ele cumpre rigorosamente o papel de ministro da Suprema Corte”, afirmou Temer.
O julgamento de Bolsonaro será analisado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. As sessões estão previstas para acontecer entre os dias 2 e 12 de setembro, e, em caso de condenação, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
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