O delegado Flávio Stringueta afirmou que se sentiu ameaçado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ) Mauro Curvo sob pena de ser acusado pelos crimes de usurpação de função pública e improbidade administrativa.
Edson Rodrigues
"Quando recebi o ofício fiquei assustado porque me sugere o cometimento de crimes como usurpação de função pública e improbidade administrativa. Eu fiquei extremamente assustado com isso, diante de uma inexistência completa de fatos típicos referentes a esses crimes por ele atribuídos a mim", disse Stringueta em entrevista ao jornalista Paulo Coelho da Rádio Capital FM nesta sexta-feira (14).
"Seria algo que nem mereceria resposta desse delegado, Mas já que o ofício vazou, é importante dizer que nenhum delegado da Policia Judiciária Civil (PJC) atuou dissonante com a legislação pátria. Estamos atuando por uma determinação da Justiça", completou Stringueta.
O delegado ainda disse que o objetivo do ofício (Veja abaixo) deixa clara a tentativa de intimidação aos delegados que atuam na investigação dos grampos ilegais. "O que eu vi nesse ofício é uma tentativa de intimidação dos delegados que estão tentando simplesmente trazer a verdade à sociedade", pontuou.
Stringueta também questionou Mauro Curvo sobre as suas declarações de que defende as investigações dos grampos em Mato Grosso. "O procurador-geral de Justiça tem falado para toda imprensa que é a favor das investigações e depois manda um ofício desses, mostrando ser contrário às investigações que estão sendo feitas pela Policia Civil? Eu fui nomeado como delegado especial nesse caso por determinação de desembargador do Tribunal de Justiça e isso tem que se respeitado", disse de forma contundente.
Flávio Stringueta finalizou a entrevista dizendo que não encaminhou todas as documentações à procuradoria-geral de Justiça, e solicitou que o desembargador Orlando Perri analisasse o ofício da PGJ.
O ofício assinado pelo procurador-geral de Justiça Mauro Curvou foi encaminhado ao delegado no dia 06 de julho, dando o prazo de 24 horas para que todos os documentos da investigação que ocorre na Polícia Civil fossem encaminhados à PGJ.
A medida ocorreu após Stringueta ter solicitado ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) todos os documentos que o governador Pedro Taques (PSDB) encaminhou ao órgão para que se investigasse as denúncias apresentadas pelo promotor de Justiça Mauro Zaque.
Por meio de nota o procurador-geral Mauro Curvo negou que tenha tentado intimidar o delegado.
Posicionamento da PGJ:
O Procurador-Geral de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, esclarece que após tomar conhecimento de que havia sido nomeado um "Delegado especial" para investigar condutas, em tese, criminosas, imputadas pela OAB a membros do Ministério Publico, em total afronta ao ordenamento jurídico, uma vez que, tal investigação é, por lei, confiada ao Procurador-Geral de Justiça, encaminhou, imediatamente, ofício a Flávio Stringueta alertando que, se fizesse tal investigação, incorreria em crime de usurpação de função e improbidade administrativa.
Ressaltou, também, que não abre mão de suas atribuições e que as exerce nos limites legais, assim como exige e respeita que outros assim o façam. Lembrou, ainda, que diante de tal situação, o Exmo.Sr. Desembargador que havia feito a nomeação do dito "Delegado especial" a revogou e, ainda o advertiu de que não poderia investigar membros do MPE.
“Finalmente, disseram-me que, ainda ontem, em seu voto, o Eminente Relator publicamente reconheceu o equívoco. Será esta a ameaça e intimidação de que está falando?”, questionou o Procurador-geral de Justiça. (Atualizada às 12:49hs)
Reprodução/HiperNoticias
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