O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) escapou de ser afastado do cargo nesta quinta-feira (14) depois que virou réu na ação penal relativa à Operação Rêmora, que investiga um suposto esquema de corrupção e desvio na Secretaria de Estado de Educação. O recebimento da denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi determinado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade dos votos dos desembargadores. Na mesma sessão o Tribunal negou, com o voto de Minerva do presidente, o asfastamento do parlamentar, conforme pedido do MP. O voto de Minerva foi necessário porque houve empate de nove votos a nove entre os desembargadores do Pleno, sendo que o desembargador Pedro Sakamoto se declarou suspeito para votar.
Alan Cosme/HiperNoticias
Todos os desembargadores presentes acompanharam o voto do relator da ação, Rondon Bassil Dower Filho, na tarde desta quinta-feira (14). Alguns dos magistrados sugeriram, inclusive, o afastamento de Guilherme Maluf da Assembleia Legislativa (ALMT) pedido reforçado pelo promotor de Justiça Edmilson Pereira, o que foi negado em votação apertada, com direito a voto de minerva do presidente. O desembargador Pedro Sakamoto se declarou suspeito e não votou.
“Acho temerário retirar um parlamentar eleito com um grande número de votos. Não encontro elementos concretos nos autos para demonstrar que seria eficaz uma decisão destas apenas nos indícios de autoria”, afirmou Bassil. Perri também entendeu que a pretensão não deveria ser acolhida pela falta de contemporaneidade e do contraditório.
Após a explanação do relator, alguns desembargadores mudaram o entendimento sobre o afastamento, e revisaram os votos, mantendo apenas o recebimento da denúncia e abriram mão de pedir o afastamento do deputado. Alguns deles apontaram inclusive que Maluf deveria ser ouvido antes de qualquer decisão.
Os desembargadores que mantiveram a posição de determinar o afastamento, entenderam que Maluf responde também a obstrução de justiça. Os magistrados apontaram que, por conta do cargo, o deputado teria influência para interferir nas investigações. Juvenal Pereira da Silva destacou o fato de que outros envolvidos no caso, como o ex-secretário da Seduc, Permínio Pinto Filho, chegou a ser preso e usar tornozeleira.
O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por organização criminosa, corrupção passiva e embaraçamento da investigação. A apuração mostra que 23 empresários participavam do cartel e tinham apoio de três funcionários da Secretaria de Educação e ajuda de mais um proprietário de construtora que agia como braço direito das negociações.
O esquema consistia em aprovar a contratação de construtoras, sem a realização de processo licitatório, mediante o pagamento de propina que 5% e 3% sobre o valor das obras. Se a obra fosse de reforma em escola, era 5% de R$ 400 mil. Se fosse de construção de novas escolas, era 5% de R$ 5 milhões.
A votação pelo afastamento terminou em 9 a 9, sendo desempatada pelo desembargador e presidente do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha, em voto de minerva.
Votaram pelo afastamento os desembargadores Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Helena Maria Bezerra Ramos, Juvenal Pereira da Silva, Márcio Vidal, Guiomar Teodoro Borges, Maria Erotides Kneip Baranjak, Luiz Carlos da Costa, Marilsen Andrade Addario e João Ferreira Filho.
Votaram contra o pedido de afastamento os desembargadores Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Gilberto Giraldelli, Antônia Siqueira Gonçalves, Orlando de Almeira Perri, Clarice Claudino da Silva, Marcos Machado, Dirceu dos Santos, Rondon Bassil Dower Filho e o presidente Carlos Alberto Alves da Rocha.
Em nota, Guilherme Maluf lamentou a decisão do TJMT, mas afirmou que respeita a decisão do Pleno, destacando ainda que irá provar sua inocência durante a ação.
Leia a nota
O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) lamentou o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público sem apresentar absolutamente nenhum elemento que comprove as acusações feitas. Maluf enfatizou que respeita o Tribunal de Justiça e garantiu que vai provar sua inocência durante o andamento da ação.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
