A cadeira que pertencia ao desembargador Evandro Stábile no Tribunal de Justiça (TJMT) continua sem indicação e sem previsão de ser preenchida por outro magistrado. Stábile foi aposentado compulsoriamente em junho passado após apuradas as denúncias de venda de sentenças investigadas na Operação Asafe.
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Desembargador Evandro Stábile
Porém, desde 2010 o desembargador está afastado das suas funções, mas continua recebendo salário do Tribunal. No mês de setembro deste ano o vencimento bruto do desembargador era de R$ 30.471,11, com descontos o valor chegava a R$ 15.883,10 conforma consta no portal transparência do TJMT.
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça, um novo edital para preenchimento da vaga poderá ser publicado apenas após a confecção do acórdão do processo que investiga a corrupção do magistrado.
O embargo de declaração contra a decisão da aposentadoria determinada no Processo Administrativo Disciplina (PÀD) impetrado pelo advogado de Stábile, Daniel Gustavo Pita Rodrigues, foi negado. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) na segunda-feira (24).
“Por maioria conheceu do recurso e por unanimidade repeliu as preliminares arguidas e, no mérito, de igual forma, rejeitou os embargos sendo, por maioria, aplicada a multa, nos termos do voto do relator”, diz o documento.
O PAD está sob relatoria do desembargador Marcos Machado. Após transitado em julgado os recursos e a publicação do acórdão, fica a critério da presidência do Tribunal de Justiça decidir quando será publicado o edital de abertura da vaga
O TJ esclarece que o próximo desembargador a integrar o pleno do tribunal será escolhido por antiguidade, pois a última vaga foi preenchida por merecimento pela desembargadora Antonia Siqueira Gonçalves Rodrigues.
Acusações
Em decorrência da Operação Asafe, o desembargador permaneceu preso no Centro de Custódia da Capital (CCC) entre os meses de abril e agosto deste ano.
O desembargador havia sido condenado pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, em 2015, que determinou a perda do cargo, além de prisão por seis anos em regime fechado imposta em ação penal pelo STJ por participação em um esquema de venda de sentença que veio à tona em 2010 com a operação Asafe, da Polícia Federal.
Ele ficou preso por alguns dias, mas a soltura do magistrado foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Asafe
A suspeita de venda de sentença no Judiciário de Mato Grosso foi descoberta na operação Asafe deflagrada pela Polícia Federal. O esquema começou no Tribunal de Justiça em favor de traficantes e se expandiu posteriormente à Justiça Eleitoral para favorecimento de políticos.
Durante a ação, nove pessoas foram presas e foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, inclusive, na residência do desembargador.
Ararath
Desta vez na operação Ararath, onde o delator do esquema de lavagem de dinheiro em Mato Grosso, empresário Gércio Marcelino Mendonça Júnior, conhecido como Júnior Mendonça, revelou ter atendido a um pedido do ex-secretário Eder Moraes e ter liberado uma quantia de R$ 500 mil.
O dinheiro teria sido pago a Stábile para impedir a cassação do prefeito de Sinop Juarez Costa (PMDB), o que viria a atender interesse do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
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