O ex-secretário de Planejamento, Arnaldo Alves, teve seu pedido de liberdade concedido na tarde desta quarta-feira (25). O requerimento foi apreciado pela Segunda Câmara do Tribunal de Justiça (TJMT) que converteu a prisão preventiva em medidas cautelares entre elas o pagamento de fiança no valor de R$ 607 mil.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Arnaldo está recluso no Centro de Custódia da Capital (CCC) desde a deflagração da Operação Sodoma 4, em 26 de setembro passado, na qual o Ministério Público Estadual (MPE) investiga o desvio de R$ 15,8 milhões na desapropriação da área conhecida como Jardim Liberdade, pelo qual o Estado pagou R$ 31.715 milhões.
O recurso desviado foi direcionado para o grupo criminosos suspostamente liderado pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB). A ação contou com a ajuda de Alnaldo, uma vez que ocupada a pasta de Planejamento no Estado.
As medidas cautelares determinadas pelos magistrados da Segunda Câmara estipulam o pagamento de fiança no valor de R$ 607 mil, a fim de garantir ressarcimento do valor recebido indevidamente pelo réu.
Ele também não recebeu a condição de não se ausentar da cidade de Brasília (DF) onde mantém residência, não manter contato com demais investigados e testemunhas citadas no processo referente a na Operação Sodoma e comparecer mensamente ao juízo para informar sobre suas atividades. Outras medidas também podem ser impostas pela juíza da Sétima Vara Criminal, na qual tramita o processo.
Após o pagamento da fiança, será expedido o alvará de soltura do réu.
“Segundo as investigações, Arnaldo Alves de Souza Neto, descoberto como membro da organização criminosa desde investigações que resultaram na Operação Seven, recebeu cerca de 607.500,00, produto da propina decorrente da desapropriação no Jardim Liberdade”, informou a juíza Selma Arruda, nos autos do processo.
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