O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) denunciou 11 investigados da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada em julho para apurar um esquema que teria desviado cerca de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça (TJMT) por meio de execuções judiciais fraudadas. A acusação foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que aponta a participação de empresários, servidores e advogados.
A denúncia, protocolada em 22 de outubro pelo promotor Adriano Alves, chefe do Gaeco, tem como principal acusado o empresário João Gustavo Ricci Volpato, apontado como líder do grupo. Também foram denunciados os advogados Wagner Vasconcelos, Melissa Vasconcelos (esposa de Wagner), Themis Lessa, Régis Poderoso de Souza, Rodrigo Marinho e João da Costa Neto; a mãe de João, Luíza Rios Volpato; o servidor do TJMT Mauro Ferreira Filho; e o empresário e irmão de João, Augusto Ricci Volpato. Denise Alonso também foi incluída na acusação.
No entanto, o MPMT não apresentou denúncia contra Flávia de Oliveira Santos Volpato, Julia Maria Assis Asckar Volpato, Guilherme Porto Corral, Keyyly Gonçalves Martinez, Eva da Guia Magalhães e Cláudia Regina Dias de Amorim Del Barco Correa. Segundo o órgão, até o momento, não há provas suficientes para responsabilizá-los criminalmente.
Segundo a denúncia, o grupo liderado pelo agiota João Gustavo Ricci Volpato estruturou um esquema para fraudar o Poder Judiciário usando empresas de cobrança e factoring, Labor Fomento Mercantil Ltda. e RV Empresa de Cobrança Ltda., além do suporte de um escritório de advocacia. A investigação aponta que, para dar aparência de legalidade às operações, os envolvidos se valiam do exercício regular da advocacia, ocultando a real finalidade criminosa.
O Ministério Público estima que o esquema tenha causado prejuízo de R$ 21,7 milhões ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Parte das fraudes, segundo o Gaeco, contou com a participação de servidores do TJ, entre eles Mauro Ferreira Filho, que teria manipulado planilhas para simular depósitos antigos da Conta Única do Judiciário e possibilitar a emissão irregular de alvarás judiciais, permitindo o levantamento indevido de valores públicos.
De acordo com o MP, o grupo atuava com divisão clara de funções: alguns integrantes eram responsáveis pelo ajuizamento de ações falsas, outros pela defesa das supostas vítimas, e servidores elaboravam documentos fictícios, garantindo sofisticação e aparência de legalidade às fraudes.
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“O modus operandi identificado consistia no ajuizamento de execuções judiciais com base em documentos falsificados, inserção de procurações falsas conferindo poderes a advogados não contratados pelas vítimas, apresentação de comprovantes de pagamento forjados ao juízo, criação pelos servidores do TJMT de "planilhas" falsas para simular depósitos antigos da época da Conta Única, obtenção de alvarás judiciais sem lastro financeiro real e levantamento dos valores em prejuízo da Conta Única do TJMT”, diz trecho do relatório.
A acusação afirma que Volpato se apresentava como empresário do ramo de factoring, realizando operações financeiras em nome próprio e por meio das empresas, o que teria facilitado a movimentação e ocultação dos valores.
A mãe do líder do grupo, Luíza Rios Ricci Volpato, também foi denunciada. Ela é sócia na RV Empresa de Cobrança Ltda., usada em uma cobrança contra uma mulher interditada judicialmente desde 2013. Esse fato, segundo o MP, evidencia a escolha deliberada de vítimas vulneráveis.
Seu irmão, Augusto Frederico Ricci Volpato, aparece como sócio da Labor Fomento Mercantil Ltda., que teria sido utilizada em diferentes ações fraudulentas contra pessoas e empresas. Para o Ministério Público, a repetição do uso da empresa em várias fraudes demonstra sua participação consciente no esquema.
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