A juíza Helícia Vitti Lourenço, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou nesta terça-feira (24) que Deocimar Silva da Guia, de 29 anos, vá a júri popular pelo homicídio do empresário Célio Marcos de Oliveira. O crime ocorreu em abril de 2021, durante uma ultrapassagem na MT-251, rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães, quando a motocicleta conduzida por Célio foi atingida por um Honda Civic dirigido pelo acusado.
De acordo com a denúncia, Deocimar estaria embriagado no momento do acidente e, após a colisão, abandonou o carro e fugiu para um matagal para tentar escapar de populares que presenciaram a cena e tentaram persegui‑lo.
Conforme a decisão da juíza, Deocimar responderá por homicídio qualificado por perigo comum, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, abandonar o veículo e omissão de socorro. Já a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima foi excluída por ser considerada “manifestamente improcedente”.
Apesar de reconhecer a gravidade dos fatos e a presença de indícios suficientes para justificar o julgamento, o juízo não vislumbrou elementos para decretar prisão preventiva ou fixar medidas cautelares diversas da prisão. A magistrada destacou que o acusado tem respondido ao processo em liberdade, comparecendo aos atos processuais e colaborando com a Justiça.
“A gravidade concreta dos fatos é inconteste, entretanto, não constato a presença dos requisitos legais necessários à decretação da prisão preventiva ou fixação de medidas cautelares diversas da prisão”, concluiu a magisrada
A data do júri popular ainda não foi definida.
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