O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá confirmou a condenação de oito réus investigados na Operação Ragnatela, que desarticulou uma organização criminosa que lavava dinheiro por meio de shows em casas noturnas para o Comando Vermelho. A decisão, desta terça-feira (9), também negou provimento aos embargos de declaração apresentados pelas defesas.
Dos condenados na operação, as maiores penas foram de Joadir Alves Gonçalves, com 12 anos e 10 meses, e Willian Aparecido da Costa Pereira, com 14 anos, 1 mês e 5 dias de prisão, ambos em regime fechado. Joadir era responsável pela cobrança de pagamentos para o CV, enquanto Willian era dono do Dallas Bar usado para lavagem de dinheiro.
Rodrigo de Souza Leal, fundador do grupo G12 Eventos e coordenador na Câmara de Vereadores de Cuiabá, recebeu 10 anos e 9 meses. Elzyo Jardel Xavier Pires, ex-assessor parlamentar, foi condenado a 10 anos e 2 meses. Agner Luiz Pereira de Oliveira, dono de drogarias, pegou 10 anos, 2 meses e 15 dias.
Outros réus, como a ré Kamilla Beretta Bertoni, condenada a 7 anos e 6 meses, e Joanilson de Lima Oliveira, com 5 anos, 6 meses e 15 dias, também receberam penas. O ex-jogador de futebol João Lennon Arruda de Souza foi condenado a 3 anos e 6 meses em regime semiaberto.
As defesas haviam alegado obscuridade, contradição, omissão na sentença e cerceamento de defesa, especialmente em relação à utilização de interceptações telefônicas realizadas durante a investigação. O juiz rejeitou os argumentos, destacando que os embargos de declaração não podem ser usados para rediscutir o mérito da sentença, mas apenas para corrigir vícios formais.
A sentença considerou válidas as interceptações telefônicas e destacou que a coleta de provas seguiu todos os trâmites legais, com base em relatórios policiais e diligências de campo. Os magistrados afirmaram que não houve omissão ou contradição no julgamento e que as defesas buscaram, na verdade, reavaliar a decisão já fundamentada.
“Verifica-se que a decisão prolatada enfrentou os temas abordados nos aclaratórios, pelo que não há falar em contradição ou omissão, mas mero inconformismo. Logo, verifica-se que a matéria desafiada nos embargos de declaração deve ser objeto de recurso específico, já que consiste em irresignação da parte recorrente à decisão proferida, não cabendo em sede de embargos de declaração, ainda que se fale em efeitos infringentes, a modificação de decisão com a qual a parte não concorda”, finalizou Bezerra.
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RAGNATELA
A Operação Ragnatela foi deflagrada em junho de 2024 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO-MT), com o objetivo de desmantelar um esquema de lavagem de dinheiro ligado à facção Comando Vermelho. O grupo utilizava casas noturnas em Cuiabá, como o Dallas Bar e o Strick Pub, para promover shows com artistas de renome nacional, financiados com dinheiro do tráfico de drogas e outras atividades ilícitas. A investigação revelou a participação de empresários, servidores públicos e políticos, que facilitavam a obtenção de licenças e alvarás para os eventos, além de movimentar grandes quantias em espécie para ocultar a origem dos recursos ilícitos.
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