O juiz Pierro de Faria Mendes, da 4ª Vara Especializada em Direito Bancário De Cuiabá, determinou a transferência de um veículo Toyota Corolla GR‑S 2.0 CVT para o nome de Carlos Henrique Gabriel Kato, após a Zion Enterprise Incorporadora não honrar o compromisso assumido em contrato. A empresa pertence ao pastor Flávio Leite Mendes Martins investigado pela Polícia Civil após mais de 40 denúncias pelo esquema de pirâmide financeira.
A ação de adjudicação compulsória foi movida por Carlos Henrique contra a empresa Zion Enterprise Incorporadora, alegando ter adquirido o veículo, em maio de 2022, por R$ 135,2 mil, além de realizar operações financeiras complementares no valor total de R$ 240 mil. O carro, ano 2021/2022, não teve sua transferência efetivada pelos vendedores, mesmo após o cumprimento integral das obrigações por parte do comprador.
A decisão reforçou que, mesmo citados, a empresa não apresentou defesa, sendo declarada sua revelia. O entendimento do magistrado seguiu o previsto no Código de Processo Civil e no Código Civil, considerando verdadeiro o cumprimento do contrato por Kato e a omissão por parte dos vendedores.
"A recusa dos Requeridos em promover a transferência da propriedade, aliada ao contexto de suas supostas atividades fraudulentas e esquemas de pirâmide financeira, amplamente noticiadas e objeto de diversas investigações e ações judiciais, demonstra a má-fé e o inadimplemento contratual por parte dos alienantes", destacou o juiz.
O carro, no entanto, permanecerá registrado com todas as restrições preexistentes, como a alienação fiduciária junto à Caixa Econômica Federal e uma restrição de natureza penal. O comprador passa a responder por eventuais ônus ligados a esses gravames e poderá acionar os antigos donos para ressarcimento.
Além de declarar a propriedade do veículo para Carlos Henrique Kato, o magistrado condenou a empresa e seu sócio ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 20% do valor da causa.
PASTOR FAKE
Flávio Leite Mendes Martins é apontado como um estelionatário que se apresentava como “pastor” em Cuiabá e ficou conhecido por aplicar golpes financeiros, especialmente por meio de esquemas de pirâmide. Ele e sua esposa, Marina Baricelli Mendes, usavam a imagem religiosa para conquistar a confiança de vítimas, prometendo retornos altos e “abençoados” em investimentos que nunca se concretizavam.
Em alguns casos, ele já foi condenado por estelionato, como o de uma técnica de enfermagem que investiu R$ 45 mil com a promessa de retorno de 4% ao mês, mas nunca recebeu os valores prometidos. As empresas envolvidas, como Zion Enterprise e Zion Go Smart Business, são descritas como parte de um “ecossistema” de empresas fantasmas usadas para aplicar os golpes.
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