Os pilotos americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino foram condenados a 4 anos e 4 meses de detenção cada um em regime semiaberto por atentado contra segurança do transporte aéreo nacional.
Eles pilotavam o jato Embraer/Legacy 600 da empresa Air Express, que chocou a ponta da asa esquerda e a extremidade esquerda do estabilizador horizontal no no avião da Gol, um Boeing 737-800, matando 154 pessoas. O acidente aconteceu em 29 de setembro de 2006, na região do município de Peixoto Azevedo, em Mato Grosso.
As duas aeronaves envolvidas no acidente dispunham do equipamento TCAS associado ao transponder, mas que estaria desligado no Legacy.
A sentença foi dada pelo juiz Murilo Mendes, da Justiça Federal de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá), na noite desta segunda-feira (16). No processo constam ainda como envolvidos os controladores de voo Jomarcelo Fernandes; Lucivando Marcelo de Alencar; Felipe Santos dos Reis e Leandro José Santos de Barros, também denunciados por negligência em casos de falha de comunicação com aeronaves, como também por omissão das mudanças de níveis de cruzeiro, fatores que contribuiram para a colisão entre entre os aviões.
O processo contra os controladores foi desmembrado. A Justiça Federal em Sinop comunicou que eles terão a sentença divulgada até final de maio.
Segundo a Justiça Federal em Sinop, os pilotos americanos devem recorrer da sentença, que é de primeiro grau. A última instância de recurso é no Supremo Tribunal Federal.
O juiz federal afirmou que houve negligência por parte dos pilotos sobre à falta de verificação do funcionamento do transponder (equipamento que passa aos controladores de voo no dados do voo.
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