O juiz Darwin de Souza Pontes , da Primeira Vara Criminal e Civel de Canarana, determinou que as índias Kutsamin Kamayura e a filha Tapoalu Kamayura passem a ser monitoradam via tornozeleiram eletrônicam. Kutsamin é acusada de tentar matar a bisneta ao enterrar a recém nascida viva, no quintal de casa. A filha é investigada por ajudar no crime.
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A decisão do magistrado é do dia 20 de junho e determina, também, que as presas sejam remanejadas para a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Canarana. Elas tinham sido encaminhadas para a sede do órgão em Gaúcha do Norte, porém foi constado que o local está abandonado e que a Funai havia encaminhado as reeducandas para uma aldeia da cidade. Fato que foi considerado como embaraço para a tramitação processual.
“Indefiro o pedido da Procuradoria da FUNAI em vista do comportamento contraditório desta ante o presente caso, já que, assumiu o compromisso de apresentar a ré à Justiça sempre que necessário, mas na primeira oportunidade embaraça o cumprimento da citação, já que, como cediço é difícil o acesso entre Paranatinga (sede do juízo) e Gaúcha do Norte para o cumprimento de carta precatória”, diz trecho do documento.
Juiz negou também que o caso fosse transferido para a esfera federal, uma vez que se trata situação individual tanto no que tange a acusada quanto a vítima. Além de que a índia está integrada a sociedade, apesar de analfabeta, tem documento de identidade, recebe benefício social, se comunica na língua portuguesa e conseguiu responder a todos os questionamentos da polícia.
O juiz aponta que a Kutsamin sabia da ilicitude de seu ato, uma vez que a neta fez todo acompanhamento pré-natal, mas que no momento do parto acusada recusou atendimento médico tanto para a adolescente quando para a bebê a qual alegava ter nascido morta. Em nenhum momento do depoimento à polícia Kutsamim alegou motivo cultural para a conduta de enterrar a recém-nascida viva.
A bebê segue internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, em estado grave, porém estável.
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