Em liberdade desde esta quarta-feira (1), o filho do ex-governador Silval Barbosa, o médico Rodrigo Barbosa deverá passar a ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica, mas o equipamento só será instalado no dia 6 de junho. Ele foi solto após pagar fiança de R$ 528 mil, determinada pela juíza Selma Rosane de Arruda, da Sétima Vara Criminal.
Assessoria
De acordo com a decisão, além do pagamento da fiança e o uso da tornozeleira, fica determinado que o acusado deve comparecer em juízo todo mês para comprovar suas atividades, não poderá comparecer a qualquer repartição pública estadual e não poderá sair do estado sem previa autorização da Justiça.
A magistrada emitiu sua decisão após a defesa do acusado comprovar que seu cliente não estava na cidade na data em que o apartamento do ex-secretário de Administração Pedro Elias foi arrombado e várias provas que sustentariam sua delação premiada foram roubadas. Isso afasta a possibilidade de Rodrigo ser autor do furto de documentos, principal motivo para sua prisão preventiva.
Levando em conta também o fato de o réu não ter antecedentes criminais e a possibilidade de se arbitrar fiança em valor aproximado ao que o Ministério Público Estadual (MPE) apurou ter sido desviado pelo investigado, a juíza Selma de Arruda determinou a soltura.
“Assim, caso mantenha seguro o juízo e se submeta às medidas cautelares legalmente previstas, é possível a concessão do benefício”, diz trecho da decisão.
Prisão
O médico Rodrigo Barbosa é acusado de integrar o esquema supostamente chefiado por seu pai, o ex-governador Silval Barbosa, para cobrar propina de empresários que mantinham contrato ou recebiam benefícios do Estado.
Em delação premiada, o secretário de Administração Pedro Elias disse ao MPE que Rodrigo Barbosa foi quem lhe convidou para integrar o esquema. Elias ainda acusou Rodrigo de invadir seu apartamento no dia 6 de abril para furtar documentos que serviriam de prova contra a organização criminosa.
A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), da Polícia Judiciária Civil, em continuidade a terceira fase da operação Sodoma, prendeu Rodrigo Barbosa no dia 25 de abril.
Parecer do MPE
O Ministério Público Estadual (MPE) já havia emitido parecer favorável à libertação de Rodrigo Barbosa nesta terça-feira (31). No parecer, o procurador Mauro Viveiros afirma que os comprovantes apresentados pela defesa de Rodrigo Barbosa mostram que ele não estava em Cuiabá quando sumiram vários documentos do apartamento do ex-secretário de Administração Pedro Elias. O crime era atribuído a Barbosa e foi um dos principais motivos de sua prisão.
“Sob o ângulo da garantia do processo, é certo que a notícia dada por Pedro Elias, de que seu apartamento foi invadido em 06.04.2016, e que de lá documentos foram subtraídos, sugere responsabilidades do paciente, como ele chegou a cogitar. Mas força é convir que os documentos trazidos pelos impetrantes às fls. 203/206, atestando que o paciente se achava no médio-norte do Estado no período de 05 a 08.04.2016, em princípio afastam a probabilidade de ter sido ele o autor direto da suposta subtração", argumentou.
O procurador também aponta que Rodrigo Barbosa estaria recebendo um "privilégio às avessas" por ser filho do ex-governador Silval Barbosa, acusado pelo MPE de ser o chefe da organização criminosa investigada na Operação Sodoma.
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