Conselheiro afastado do TCE pede ao STF para voltar ao cargo

Afastado do Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde a deflagração da Operação Malebolge, em setembro de 2017, o conselheiro do órgão, José Carlos Novelli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sua recondução ao cargo. Ele foi apontado pelo ex-governador Silval Barbosa (sem partido) como um dos beneficiados de um esquema de corrupção.

Assessoria

Afastado, Novelli pediu ao STF recondução ao cargo

Ex-presidente do TCE, Novelli apontou em seu pedido de reconsideração de decisão junto ao STF, que a saída dele e dos conselheiros Antônio Joaquim, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo, resultou na redução do número de sessões no Tribunal.

"A decisão cautelar teve impacto direto na atividade fiscalizatória do Estado, eis que após o afastamento dos Conselheiros por meio da decisão deste E. STF verificou-se acentuada queda no controle externo das contas públicas, com menos julgamentos realizados pelo Tribunal Pleno daquela Corte Estadual, consoante será demonstrado a seguir", diz o pedido.

A defesa de Novelli alega que as investigações, até o momento, não apontaram nenhuma prova relativa ao que foi declarado por Silval Barbosa e outros delatores da Operação Ararath.

"A inconsistência das versões dos colaboradores é complementada pelas diligências até agora realizadas pelos órgãos investigatórios, pois além de não ter sido produzido qualquer prova das ilações dos colaboradores, todas as testemunhas ouvidas rechaçaram qualquer envolvimento do requerente em eventuais ilícitos do governo do Sr. Silval Barbosa", destaca.

No final do pedido, a defesa volta a apontar diferenças entre o número de sessões realizadas antes e depois da Operação Malebolge, com a saída dos conselheiros titulares, afastados pelo STF e a entrada dos interinos. Apenas Campos Neto permaneceu no cargo.

"Enquanto nos anos de 2015, 2016 e 2017 foram proferidos, em média, 885 acórdãos em cada um dos exercícios, período em que mais de 90% dos dias o Tribunal de Contas esteve sob a responsabilidade dos Conselheiros afastados, nota-se em contrapartida, que até o dia 03.09.2018 os Conselheiros Substitutos proferiram apenas 254 acórdãos. Isso significa que, passados 2/3 do ano, a atual composição do Tribunal Pleno produziu o equivalente a menos de 1/3 do quantitativo de seus antecessores", pontua a defesa.  

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.