O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Misael Galvão (PSB), acredita que a suspensão da CPI do Paletó, acatada pela Justiça por meio da desembargadora Helena Bezerra nessa quarta-feira (16), não 'mancha' a imagem do parlamento cuiabano.
“Alguns erros precisavam ser reparados, erros na judicialização feita pelo vereador Diego Guimarães (PP). Então, a Justiça fez a reparação. Ela entendeu que o nosso recurso está correto, pois o local de se protocolar uma CPI não é no protocolo administrativo, e sim no plenário e não foi feito isso”, argumentou.
Misael frisou que, diferente de quando a CPI foi instalada, a formação não conta mais com nove assinaturas de parlamentares e sim, com apenas sete, ou seja, número regimentalmente inferior ao necessário para instalação da comissão de inquérito.
É que daquela formação inicial não integram mais o parlamento, os ex-vereadores Elizeu Nascimento (DC), que esse elegeu deputado estadual, e Gilberto Figueiredo (PSB), licenciado do cargo legislativo para comandar a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).
“O que nós fizemos foi defender o Parlamento com transparência, com clareza. Eu, como presidente, tenho que ter essa coragem, até porque a minha missão é a de não esconder nada. Eu não estou ali com a missão de satisfazer ego de um ou dois vereadores. Eu tenho que satisfazer é o cumprimento do regimento interno, tenho que cumprir a Lei Orgânica e a Constituição”, disse Misael à reportagem do HNT/HiperNotícias.
A decisão da desembargadora Helena Bezerra, oferecento efeito suspensivo, foi juridicamente respeitada pelo vereador Diego Guimarães que, em setembro comemorava uma outra decisão judicial, à ocasião, uma sentença do juiz da 4ª Vara Especializada de Fazenda Pública, Wladys Freire do Amaral que, tal como requeria o parlamentar progressista, julgou ilegal o ato do ex-presidente do legislativo cuiabano, Justino Malheiros, ao nomear o vereadores situacionistas Mario Nadaf e Adevair Cabral como membros da CPI do Paletó.
“Não vou entrar no mérito da decisão, já que eu respeito o Poder Judiciário, a decisão da desembargadora tem que ser respeitada. Agora, na questão política fica aqui a minha crítica, pois cada vez fica mais clara a tentativa de alguns vereadores da base do prefeito, capitaneados pelo presidente , Misael Galvão, em não permitir que a CPI do Paletó, avance".
"Nós corremos o sério risco de encerrar nosso mandato sem que essa CPI tenha resultados. E tudo por conta de manobras que eles fizeram lá atrás. Agora o nosso papel vai ser apresentar as contra-razões o quanto antes, aguardar o parecer do Ministério Público e posteriormente a decisão no recurso de apelação, e que ele seja julgado o quanto antes e que a CPI possa novamente ser destravada”, disse à reportagem Diego Guimarães,
O vereador enfatizou ainda que repudia a iniciativa de Misael Galvão que, segundo ele, “correu, literalmente para recorrer, com o intuito de segurar a CPI do Paletó contra o prefeito, protegendo o Emanuel Pinheiro”.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
WANILSON S.S. SILVEIRA 17/10/2019
Está mais que comprovado que não existe decência em alguns políticos, o resultado das urnas em 2020 mostrarão a esses aproveitadores que são eleitos com juramento se combater a corrupção, espero que sejam banidos de uma vez todos que estejam envolvidos.
1 comentários