Um anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira (18) aponta que R$ 1,1 bilhão foram realocados para subsidiar universidades e institutos federais. Ao HNT/HiperNotícias, a comunicação da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) disse que a unidade de ensino utilizará sua parcela do montante para pagar despesas e custear a manutenção de suas atividades.
Registro da Universidade Federal de Mato Grosso
O recurso vai ser particionado de forma que as universidades federais recebam R$ 771 milhões e os institutos federais R$ 336 milhões. O MEC frisou que este valor diz respeito a descontingenciamento e, sim, de uma realocação dos recursos de outra pasta. Apesar da declaração, o Ministério não esclareceu de onde viria o a quantia bilionária.
À reportagem, a UFMT comunicou que ainda não recebeu nenhum informa a respeito da quantia que será disponibilizada. Contudo, diante da atual situação da universidade, o recurso virá de forma providencial, uma vez que até mesmo as contas da unidade de ensino foram bloqueadas para pagamento de serviços básicos de segurança.
No início de outubro, a Universidade Federal de Mato Grosso recebeu R$ 15,9 milhões do MEC. O montante, segundo a instituição, representa apenas 15% do orçamento total estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para que a unidade de ensino superior.
“O descontingenciamento parcial não garante o funcionamento integral da UFMT até o final do ano. Para completar o ano, a universidade precisa da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA”, apontou a universidade à época.
Medidas emergenciais
O bloqueio de 30% do orçamento de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), anunciado em abril pelo governo federal, acrescentou um novo capítulo ao contingenciamento de recursos básicos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por meio do ofício nº 10/2019, a instituição acadêmica funciona sob readequações estruturais a fim de operar sob a nova realidade de distribuição de recursos.
As mudanças, conforme a universidade, seriam a forma encontrada para dar manutenção ao ensino, à pesquisa e à extensão: “Diante deste quadro, elencamos abaixo as medidas emergenciais e estratégias que serão adotadas na UFMT, a partir do dia 09 de setembro de 2019, para a manutenção do ensino, pesquisa e extensão”.
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