A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) teve R$ 15,9 milhões liberados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta segunda-feira (30). O montante, segundo a instituição, representa apenas 15% do orçamento total estipulado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para que a unidade de ensino superior.
“O descontingenciamento parcial não garante o funcionamento integral da UFMT até o final do ano. Para completar o ano, a universidade precisa da liberação de 100% do orçamento previsto na LOA”, apontou a universidade.
O valor total descontingenciado pelo Ministério da Economia foi de R$ 1,9 bilhões. O anúncio da liberação do recurso foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que apontou que as universidades federais e os institutos federais devem ser os maiores beneficiários.
Com a liberação do recurso, a verba bloqueada das universidades do país cai de 30% para 15%. Juntas, as universidades federais e os institutos federais receberão cerca de 58% do montante total. O restante da receita será utilizado para o programa do livro didático.
Os anúncios de bloqueio do orçamento das instituições federais foram feitos no início do primeiro semestre deste ano. À época, o ministro Abraham Weintraub classificou práticas realizadas dentro de universidade federais como “Balbúrdia”, o que sustentaria a redução do orçamento.
Em respostas às demandas das instituições federais, que pediam pela redução do corte, o ministro disse que “não adianta pedir mais dinheiro que não vai levar”. Além disso, Weintraub reafirmou o projeto “Future-se” como a melhor alternativa para driblar o momento de reajustes orçamentários na educação superior.
O anúncio do ministro assegurou também que o dinheiro descontingenciado não faz parte do fundo da Operação Lava-Jato, que distribuirá recursos para a Educação e o Meio Ambiente.
Os quase R$ 2 bilhões liberados fazem parte de um acordo com a Petrobras, decidido recentemente.
Medidas emergenciais
O bloqueio de 30% do orçamento de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), anunciado em abril pelo governo federal, acrescentou um novo capítulo ao contingenciamento de recursos básicos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Por meio do ofício nº 10/2019, a instituição acadêmica funciona sob readequações estruturais a fim de operar sob a nova realidade de distribuição de recursos.
As mudanças, conforme a universidade, seriam a forma encontrada para dar manutenção ao ensino, à pesquisa e à extensão: “Diante deste quadro, elencamos abaixo as medidas emergenciais e estratégias que serão adotadas na UFMT, a partir do dia 09 de setembro de 2019, para a manutenção do ensino, pesquisa e extensão”.
Outro lado
O HNT/HiperNotícias entrou em contato com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) para saber qual o valor destinado à instituição. Contudo, até a publicação da matéria, não houve resposta sobre a demanda.
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