As postagens alegavam, de forma enganosa, que Janja teria embarcado com 200 malas contendo dinheiro desviado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que teria sido presa ao chegar ao país, após a abertura de uma das bagagens por um agente.
"Trata-se de conteúdo desinformativo com potencial de vulnerar a estabilidade institucional e de comprometer a integridade das políticas públicas tuteladas pela União", argumentou a AGU.
A remoção dos conteúdos ocorreu na quinta-feira, 15, após a AGU emitir, no dia anterior, notificações extrajudiciais exigindo a retirada do conteúdo no prazo de 24 horas.
A meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD) destacou que os conteúdos "atribuem falsamente à primeira-dama do Brasil, Janja, integrante da comitiva brasileira durante a viagem institucional, conduta de transporte de valores em espécie de origem ilícita, associada a uma suposta apreensão do material, que teria acarretado escândalo diplomático com autoridades da Rússia".
Nas notificações, encaminhadas a partir de um pedido da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom-PR), a AGU incluiu os links das postagens falsas e afirmou que a permanência desses conteúdos viola os próprios Termos de Uso das plataformas, além de representar um risco para a ordem democrática.
A AGU reforçou ainda que "as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)". Para o órgão, trata-se de desinformação manifesta, "desprovida de qualquer lastro ou evidência, pois expõem manifestação sobre ocorrências que não condizem com a realidade, com o efeito de enganar o público sobre as ações do Poder Público com vistas a estreitar laços com outros países".
(Com Agência Estado)
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