Em publicações nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro, que está morando nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano, afirmou que a proposta de anistia "ampla, geral e irrestrita" não está em negociação e classificou o acordo proposto por Paulinho como "indecoroso e infame".
"Deputado Paulinho da Força, vou retribuir o conselho que me deu, sobre colocar a mão na consciência. Entenda de uma vez por todas: eu não abri mão da minha vida no Brasil e arrisquei tudo para trazer justiça e liberdade para meu povo em troca de algum acordo indecoroso e infame como o que está propondo", escreveu Eduardo.
O deputado ainda alertou que Paulinho corre o risco de ser visto como "colaborador do regime de exceção" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por articular um plano para abolir o Estado Democrático de Direito.
Paulinho da Força foi nomeado relator do PL da Anistia nesta semana. Como revelou o Estadão, o parlamentar tem defendido uma mudança de enfoque no projeto, propondo redução de penas em vez de uma anistia ampla. Na quinta-feira, 18, ele se reuniu com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e o ex-presidente Michel Temer para discutir o texto.
Também nesta sexta-feira, o pastor Silas Malafaia fez duras críticas a Paulinho e ao ex-presidente Temer, por seu suposto envolvimento na negociação da proposta.
"Só pode ser piada chamar Temer de constitucionalista. Não acredito. Quer dizer que precisa de acordo com o STF e o Executivo para uma anistia? Um pacto?... E a Constituição, senhor constitucionalista, foi jogada na lata do lixo? Uma dosagem de penas compete ao STF, não ao Congresso. Se o STF cometeu algum erro, que reduza as penas por conta da covardia, do erro e da perseguição política", disse Malafaia.
Paulinho tem afirmado que a proposta atual não se trata de uma anistia ampla, mas sim de redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, entre eles o próprio ex-presidente Bolsonaro, que foi condenado recentemente.
Malafaia reagiu duramente à mudança da proposta. "Em 1979, houve uma anistia ampla, geral e irrestrita para a turma da esquerda, guerrilheiros, assaltantes de bancos, gente que queria dar um golpe comunista no Brasil. Foi dada uma anistia total. Agora, essa esquerda vagabunda é contra. E o senhor, um constitucionalista, falar uma asneira dessas? O Artigo 48 diz que é competência exclusiva do Congresso conceder anistia. O Congresso não tem que pedir autorização ao Executivo ou ao Judiciário", afirmou.
(Com Agência Estado)
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