O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu o ex-policial Moisés Ferreira de Souza, acusado de participar da chacina de nove pessoas em 2017, no município de Colniza (a 1.060 km de Cuiabá). Em recurso, o ex-militar alegou a inexistência de indícios suficientes de autoria do crime para que fosse julgado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (10).
Moisés foi acusado de homicídio qualificado mediante pagamento ou promessa de recompensa, mediante recurso que dificultou ou impossibilitou as vítimas de defesa. A denúncia aponta que os crimes foram praticados por milícia privada. O caso aconteceu no assentamento agrário Gleba Taquaruçu.
Segundo a Corte, não é possível submeter todo e qualquer acusado à júri popular sem indícios de autoria suficientes.
“Não se pode, com amparo único e exclusivo na parêmia do in dubio pro societate, submeter todo e qualquer acusado ao julgamento pelo Tribunal Popular do Júri, sem que haja nos autos indícios suficientes de autoria da prática do crime doloso contra a vida”, argumentou o pleno.
O TJMT considerou ainda que o ex-policial não está isento de responsabilidades penais, mas que os elementos são insuficientes para a pronúncia.
“Diante de elementos de convicção produzidos, embora não isente o recorrente de responsabilidade penal, mostram-se insuficientes para a pronúncia, razão pela qual reconhece-se hipótese de despronúncia, sem prejuízo de nova denúncia, enquanto não ocorrer a extinção da respectiva punibilidade”, diz trecho da decisão.
Chacina foi motivada por terra e madeira
De acordo com as investigações, o principal motivo da chacina foi a disputa por terra e madeira. A morte das nove pessoas ocorreram no assentamento agrário Gleba Taquaruçu.
Para a Justiça, o mandante do crime seria um empresário da cidade, Valdelir João de Souza, conhecido como Polaco Marceneiro. A conclusão do Ministério Público Estadual (MPMT) é de que ele mandou matar os moradores da região porque estava interessado na exploração ilegal de madeira na região.
Além de Moisés e Valdeir, Pedro Ramos Nogueira, conhecido como Doca, Paulo Neves Nogueira e Ronaldo Dalmoneck, conhecido como Sula, também foram denunciados pelo crime.
Foram mortos: Izaul Brito dos Santos, de 50 anos, Ezequias Santos de Oliveira, 26 anos, Samuel Antônio da Cunha, 23 anos, Francisco Chaves da Silva, 56 anos, Aldo Aparecido Carlini, de 50 anos, Edson Alves Antunes, 32 anos, Valmir Rangeu do Nascimento, 55 anos, Fábio Rodrigues dos Santos, de 37 anos e Sebastião Ferreira de Souza, de 57 anos.
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