O ex-deputado estadual e pré-candidato ao governo, Otaviano Pivetta (PDT), emitiu nota sobre a determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) da exclusão de seis publicações do perfil “Giro de LRV” na rede social Facebook.
Pivetta negou ser dono ou ter responsabilidade sobre o perfil, assim como não contratou nenhum serviço de marketing para divulgação de material publicitário e também não permitiu a divulgação de propagandas.
A decisão assinada pelo juiz-membro substituto do TRE, Paulo Sodré, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (5), determinou quebra de sigilo de dados do perfil pelo Facebook, no prazo de 48h, sob a pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Confira a nota na integra:
1. Em relação a representação proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), tocante às publicações no perfil denominado “Giro De Lrv”, venho esclarecer que tal página hospedada na rede social Facebook não é de minha titularidade e/ou responsabilidade.
2. De igual forma, não contratei qualquer tipo de serviço de marketing visando realizar propaganda e/ou divulgação de tais vídeos e publicações, nos moldes do defendido pela ilustre PRE.
3. Informo que mantenho perfil pessoal hospedado na referida rede social, sendo que somente as informações ali veiculadas são verossímeis e de minha autoria. Ressalto que jamais veiculei ou permiti que se veiculasse em meu favor qualquer tipo de propaganda e/ou ato publicitário que desrespeite à normal eleitoral.
4. A presente nota deve-se as várias matérias publicadas na mídia local, as quais possuem o condão de induzir os seus leitores em erro, visto que jamais pratiquei ou permiti que se realizasse em meu nome qualquer sorte de ilícito eleitoral.
5. Por fim, rechaço qualquer afronta à legislação nacional e defendo a isonomia entre todos pretendentes a candidatos no vindouro pleito eleitoral.
Cuiabá/MT, 05 de julho de 2018.
OTAVIANO PIVETTA
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