O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi (Progressistas), disse ter estranhado a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), na qual ele é acusado de comprar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para o ex-deputado Sérgio Ricardo, hoje conselheiro afastado por duas decisões judiciais.
Alan Cosme/HiperNoticias
Ainda de acordo com Maggi, o assunto já foi objeto de investigação e arquivado pela PGR e também foi arquivado pela 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), presidida pelo ministro Dias Toffoli, por falta de provas. Para Maggi, a denúncia é uma “violência” contra a decisão de Toffoli.
“O ministro ressalta ainda que essa postura da Procuradoria Geral da República é uma violência contra a competência do ministro Dias Toffoli e desprestígio absoluto à autoridade de decisão já proferida pela 2a Turma do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Maggi, por meio de nota encaminhada à imprensa.
A matéria é relatada pelo ministro Luiz Fux, relator das ações da Operação Malebolge/Ararath, no Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo Maggi, a denúncia foi apresentada sem novos argumentos e sem provas. “Causa profunda estranheza e indignação a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República”, concluiu.
Denúncia
Na denúncia, o ministro é acusado de ter participado de esquema de compra e venda de vagas no TCE. O caso teria ocorrido em 2009. Um dos beneficiados foi Sérgio Ricardo de Almeida. Ele tomou posse no TCE, mas foi afastado por uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, além de outra decisão do ministro Luiz Fux.
Sérgio Ricardo foi denunciado pela prática de corrupção ativa e por lavagem de dinheiro. No caso do ministro, a denúncia é por corrupção ativa, praticada duas vezes. A PGR ainda quer a perda da função pública, reparação de R$ 4 milhões do dano patrimonial causado, além de reparar o dano na imagem das instituições públicas de MT.
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