Os jornalistas Antonio Carlos Millas de Oliveira e seu filho Max Feitosa Millas, donos do jornal Centro-Oeste Popular, presos desde o dia 12 de março no Carumbé, tiveram pedido de trânsferência para o Centro de Custódia da Capital negado pelo juiz Geraldo Fidelis, da Vara de Execuções Penais de Cuiabá. A decisão foi proferida na segunda-feira (21).
Marcos Lopes/HiperNotícias
Fidélis nega cela especial a jornalistas que não têm diploma de curso superior
Segundo o magistrado, o Centro de Custódia é reservado a acolher os presos provisórios que possuem direito à prisão especial, como ministros, governadores, magistrados e diplomados, o que não é o caso da dupla.
Antonio e Max são acusados de levantar informações de agentes políticos, empresários que detêm contratos com o poder público, e pessoas físicas de alto poder aquisitivo extorquí-las. Eles cobravam entre R$ 100 e R$ 300 mil para não publicar matérias que poderiam denegrir as vítimas. Além disso, foi apreendido uma arma na casa dos jornalistas durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.
Os advogados de Antonio e Max alegaram que seus clientes são jornalistas devidamente registrados e já divulgaram matérias de cunho criminal. Dessa forma, se continuarem no CRC os jornalistas correriam “risco de morte, já que [estão] mantidos junto a penitentes comuns”.
Contudo, Fidélis percebeu que os dois jornalistas não possuem diploma de curso superior e, portanto, não poderão ser transferidos, pois não preenchem os requisitos para a cela especial.
“A condição de jornalista devidamente registrado, porém, sem o diploma de curso superior não confere aos requerentes o direito à prisão especial, seja no Centro de Custódia de Cuiabá como em qualquer outra unidade diferenciada dos demais presos provisórios”, explicou.
O magistrado ainda ressaltou que o Centro de Ressocialização de Cuiabá também abriga detentos com perfil de menor periculosidade e determinou que a direção do presídio coloque os jornalistas em local seguro, para evitar represálias.
“Não obstante, com o fito de garantir a segurança dos requerentes, oficie-se à Direção do Centro de Ressocialização de Cuiabá informando que os presos podem sofrer represálias em face de matérias já publicadas por eles, de modo que devem ser recolhidos em local seguro e mantidos sob a vigilância costumeira daquela unidade prisional”, determinou.
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ZÉ DOS PORCO 22/03/2016
Uai, mas são jornalistas como ?? Não são formados ?? Compraram o diploma onde então ?
1 comentários