O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirmou que o Governo do Estado alterou a finalidade do Fundo Emergencial de Estabilização Fiscal (FEEF). O Fundo foi anunciado no início dos trabalhos legislativos deste ano, com a finalidade de ajudar o Governo diante das dificuldades de fluxo de caixa para pagar os fornecedores.
Alan Cosme/HiperNoticias
"Ele já mudou. É só para a Saúde, se não mudar, porque a cada hora muda a conversa. Será totalmente para o custeio. Eu acho que é um argumento mais forte para aprovar a lei. Todo mundo sabe que a Saúde é um gargalo, eu acho que com esses argumentos facilita a aprovação", afirmou Eduardo Botelho ao HiperNotícias, na manhã desta segunda-feira (2).
Ainda de acordo com Eduardo Botelho, o governo disse que iria enviar o projeto ainda nesta semana para a Assembleia Legislativa votar. O governo ainda disse que iria retirar do projeto setores que não concordam em contribuir com o Fundo. Segundo a Sefaz, somente empresas que recebem incentivo vão contribuir com 10% do que elas deixam de pagar ao Estado.
Para criar o Fundo, a Assembleia precisa aprovar uma lei no parlamento, de autoria do Poder Executivo. O projeto ainda não foi encaminhado, mas já tem oposição dentro da Casa, inclusive do ex-líder do Governo na AL, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM). O parlamentar afirmou que o fundo é um “tiro no pé” do Governo.
Dívidas
O governo tem cerca de R$ 800 milhões em dívidas. O Fundo iria possibilitar ao governo ter mais fôlego para fazer frente as dívidas e conseguir pagar até o final do mandato, encerrando em dezembro deste ano. O presidente da AL, entretanto, acredita que o governador não consegue pagar.
"Vamos ser bem honestos. Eu não vejo possibilidade de pagar nada nesse ano", disse Botelho.
A reportagem não conseguiu contato com o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, para comentar o assunto, assim como com líder do Governo na Assembleia Legislativa (AL), deputado estadual Dr. Leonardo Albuquerque (SD).
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