Alair Ribeiro/MidiaNews
Secretário nega clima de tensão na PCE
O secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Alexandre Bustamante, afirmou nesta quinta-feira (15), durante coletiva de imprensa, que a Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos, está passando por readequações estruturais que nunca foram feitas na história.
Ele declarou à imprensa que a “Operação Agepen Douglas” foi planejada para ser finalizada em 30 dias, mas não pôde ser anunciada com antecedência. O objetivo é fazer a limpeza da unidade prisional, retirada de materiais ilícitos das celas, pintura e reorganização dos 2.400 detentos. Para isso, as visitas foram suspensas, bem como a presença de advogados e defensores públicos.
Bustamente afirmou que diversos áudios “fake news” têm sido compartilhados por meio do aplicativo para celular WhatsApp, dando conta que há motim, torturas e todo tipo de violência contra os presos. No entanto, ele negou a crise.
“O que me preocupa muito é a divulgação dos ‘Fake News’ que estão correndo nos WhatsApps da vida. Muita coisa tem sido passada por esse aplicativo que não reflete o que está acontecendo lá dentro. A colaboração dos presos é boa. Isso pra eles é importante também. É uma operação de limpeza, faxina, higienização. Estamos reorganizando as celas, pintando...”, disse ele.
O balanço dos materiais ilícitos apreendidos, como armas artesanais, freezer, fogões, celulares e drogas, por exemplo, serão apresentados no final da operação. De acordo com Bustamante, haverá retirada de toda fiação elétrica de dentro das celas, e os ventiladores serão fixados na parede, mas com ligações externas.
"O que me preocupa muito é a divulgação dos ‘Fake News’ que estão correndo nos WhatsApps da vida. Muita coisa tem sido passada por esse aplicativo que não reflete o que está acontecendo lá dentro".
“Vamos colocar ventiladores fixados na parede com tomadas externas. Não vai haver tomadas internas mais. Sem energia dentro da cela. Tecidos, panos, coisa antiga, causando doenças respiratórias nos preso, está sendo tudo retirado. Vai voltar pra dentro da cela só o que é permitido por lei’, explicou o secretário.
REPRESÁLIAS
As informações classificadas como “fake news” dão conta que facções criminosas estariam descontentes com a medida do Estado e por isso já teriam enviado um “salve”. Para Bustamante, a gestão não deve deixar de realizar as mudanças por medo de organizações criminosas realizarem represálias.
“É mais fácil ser omisso, mas o que a gente precisa é que nós, 3 milhões de habitantes, não fiquemos reféns de 2 mil por medo de represálias. O que a gente precisa fazer é o nosso trabalho, e confiar na estrutura de Segurança do Estado. Estamos tratando de qualidade de vida para os reeducandos, reorganizando o sistema, fazendo a limpeza, identificando cada preso por cela, e isso é bom pra eles também. Esses grupos têm que ter respeito pelas instituições e pela sociedade”, disse.
"Nós, 3 milhões de habitantes, não podemos ser reféns de 2 mil presos por medo de represálias".
VISITAS SUSPENSAS
Inicialmente, as visitas aos presos estão suspensas por 30 dias. Entretanto, o secretário afirmou que conselhos de comunidades, ligados a Ordem dos Advogados, (OAB-MT), Defensoria Pública e do Poder Judiciário irão apresentar relatórios diários às famílias e à imprensa.
“Esses órgãos irão fazer visitas ordinárias durante a operação, pra verificar se não está tendo espancamentos, torturas... Essas entidades farão boletins diário às para as famílias e para a imprensa. É uma medida não programa, mas importante nesse momento”
A operação foi nomeada como “Agepen Douglas” em homenagem ao agente penitenciário Elison Douglas das Silva, 37 anos, executado em junho após sofrer uma emboscada em Lucas do Rio Verde (332 quilômetros de Cuiabá), foi morto com pelo menos 20 tiros. Elison trabalhava há muitos anos no centro de detenção provisória do município.
POSICIONAMENTO
Em nota, a OAB, afirma que conforme previsto na legislação, o acesso do profissional da advocacia ao seu cliente será mantido sob qualquer circunstância.
A Ordem destaca que por motivos de segurança, até o próximo dia 19 de agosto, o atendimento à advocacia será realizado no período vespertino.
VEJA NA ÍNTEGRA A NOTA DA OAB:
Diante das reformas em andamento na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, informamos à advocacia que:
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