As empresas terão de cumprir cotas para diferentes minerais. Também precisarão de aprovação governamental para lidar com terras raras e relatar com precisão o volume de produtos manuseados. Infratores estarão sujeitos a penalidades legais e poderão ter suas cotas reduzidas.
A China vem reforçando controles sobre terras raras, usadas em alta tecnologia, em resposta a restrições dos Estados Unidos ao acesso chinês a inovações avançadas. Embora não sejam escassos, esses 17 elementos são difíceis de minerar em concentração viável.
Em abril, após o então presidente Donald Trump impor tarifas, Pequim passou a exigir licenças para sete minerais adicionais, alegando defesa da segurança nacional e compromissos de não proliferação. A medida gerou receios de falta de insumos nos EUA e em outros países, entrando nas negociações comerciais.
Em junho, após concessões americanas sobre softwares de chips e motores a jato, a China acelerou aprovações de exportação. No mês seguinte, anunciou repressão a contrabando, reforçando o esforço de controle. O país domina o setor: processa quase 90% da produção global e detém metade das reservas conhecidas, além de importar insumos de Mianmar.
Com monopólio sobre tecnologias de refino, a China fornece 70% das terras raras usadas pelos EUA. As novas regras ampliam exigências de licenciamento, centralizam a fiscalização e impõem padrões ambientais mais duros, mas sem detalhar cotas de produção ou exportação, sinal de que Pequim pretende consolidar o domínio sobre o setor.
(Com Agência Estado)
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