O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, publicou nesta terça-feira (6) o edital que torna pública a abertura de uma vaga para o cargo de desembargador, a ser preenchida exclusivamente por magistradas e magistrados de carreira, conforme o critério de antiguidade.
A vaga abriu devido à aposentadoria da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, que atinge a data limite para permanência no cargo nesta quinta-feira (8), quando completa 75 anos. O edital estabelece que as inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de cinco dias, com início às 12h da data da publicação e encerramento às 19h do último dia.
Para efetivar a inscrição, os candidatos deverão anexar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões da unidade judicial em que exercem jurisdição, atestando que não há processos conclusos fora dos prazos legais e que não tenham provocado adiamentos injustificados de audiências.
Em julho, o desembargador Luiz Ferreira da Silva também irá se aposentar. Mas, dessa vez, o postulante será escolhido pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para esta vaga, haverá uma lista sêxtupla com seis advogados, sendo três mulheres e três homens.
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