A falta de documentação básica ainda afeta muitas famílias na região de fronteira de Mato Grosso. Nesta quarta-feira (2), o mutirão da Expedição Justiça Sem Fronteiras levou atendimentos gratuitos à Agrovila Nova Esperança, em Cáceres (a 220 km de Cuiabá), e o registro tardio de nascimento foi um dos serviços mais procurados. Luiz Henrique, de 15 anos, estudante da Escola Estadual 12 de Outubro, foi um dos beneficiados com o registro.
Seus pais, Luiz Antônio, trabalhador rural, e Edna, boliviana, aproveitaram o atendimento do Cartório do 2º Ofício de Cáceres para regularizar a situação do filho, que vivia apenas com a declaração de nascido vivo. “Foi excelente ter conseguido tirar o documento do meu filho”, comemorou Luiz Antônio.
A família vive na comunidade Corixa, na fronteira com a Bolívia, e enfrenta dificuldades de locomoção até a cidade, o que impediu o registro dos filhos. Dos cinco filhos do casal, apenas o mais novo possuía certidão. Mesmo assim, apenas Luiz Henrique foi registrado no mutirão, pois os irmãos nasceram na Bolívia e precisam passar por procedimento diferente para obter a cidadania brasileira.
Segundo o tabelião Juliano Alves Machado, casos assim são comuns na região e demandam investigação para confirmar local de nascimento e filiação.
Além de registros tardios, a segunda via de certidão de nascimento também foi bastante solicitada. A aposentada Inácia Jaime, 70 anos, conseguiu atualizar seu documento no mutirão. “Quando vou a Cáceres, não consigo resolver tudo e muitas coisas são pagas. Aqui foi gratuito e perto de casa”, disse.
O mutirão contou com atendimento de diversas instituições, como Ministério Público, Defensorias, Conselho Tutelar e INSS. Foram cerca de 50 atendimentos apenas pelo cartório, sendo 30 concluídos e 20 encaminhados para conclusão posterior.
A Expedição Justiça Sem Fronteiras segue até 9 de julho, levando serviços de Justiça, Cidadania, Saúde e Educação a comunidades de difícil acesso nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião e Vila Bela da Santíssima Trindade.
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