O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar as obras do condomínio Florais Chapada, de responsabilidade da construtora Ginco Empreendimentos. Isso porque o residencial está ocupando área da nascente do Rio Coxipó e pode causar dano ambiental.
Marcos Vergueiro/Secom-MT
Parque Nacional de Chapada dos Guimarães - MT
Conforme a prefeitura de Chapada, a empresa ainda não tem licenças do município e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sema) para a construção do condomínio, no entanto a venda dos imóveis já está sendo divulgada.
Para evitar o possível dano, a promotoria de Justiça recomendou à empresa que a venda e divulgação do empreendimento sejam suspensas até que sejam obtidas tais licenças. Indicou ainda que a empresa consulte o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( ICMBio) para que seja levantado o impacto que obra causará ao meio ambiente.
Uma equipe da prefeitura de Chapada está acompanhando a tramitação do projeto, afim de garantir que nenhuma lei seja infringida. O empreendimento conta com cerca de 400 imóveis com 300m² cada um.
A nascente atingida pelo empreendimento abastecesse a cachoeira Véu de Noiva, um dos principais cartões postais da cidade e do estado de Mato Grosso. Além disso também chega ao Rio Cuiabá e seu fluxo d’água abastece a população urbana, contribui para a manutenção do ecossistema e também é utilizada para recreação pela comunidade.
A qualidade da água do Rio Coxipó e Cuiabá é analisada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Vale da Margem Esquerda do rio Cuiabá, pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CEHIDRO, todas essas questões estão sendo tratadas.
Outro lado
Por meio de nota a empresa Ginco informou que está buscando as licenças para aprovação do projeto e que encara a investigação do MPE como algo positivo que irá conferir maior segurança jurídica ao projeto da empresa.
Confira nota na íntegra
A Ginco Urbanismo informa que vem realizando o processo de aprovação do empreendimento FLORAIS CHAPADA há mais de 2 (dois) anos, o qual está em fase final.
O Ministério Público Estadual achou por bem instaurar um Inquérito Civil para, formalmente, acompanhar o processo de aprovação do empreendimento e garantir o respeito à legislação.
A Ginco entende que este Inquérito Civil é positivo, pois dará maior segurança jurídica e encerrará qualquer especulação sobre o empreendimento, demonstrando a seriedade da empresa.
Á disposição para eventuais esclarecimentos,
Atenciosamente,
Ginco Urbanismo Ltda.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
