A magistrada Selma de Arruda, titular da Vara Especializada em Combate ao Crime Organizado de Cuiabá, detalhou, em decisão judicial, quem é quem e como trabalhavam os investigados na quarta fase da Operação Sodoma.
Os alvos desta fase que, desta vez, investiga a lavagem de R$ 15,8 milhões desviados de uma desapropriação de uma área no bairro Jardim Liberdade, em Cuiabá. O governo, na época, depositou R$ 31.715 milhões a uma imobiliária. Desse depósito, 50% voltaram em benefício da organização criminosa. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) é acusado de liderar o esquema.
Alan Cosme/HiperNoticias
Ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, preso há mais de um ano
Quem é Silval Barbosa (PMDB)?
“Silval ocupa o posto de chefe e mandante da referida organização. Daí, também não é exagero concluir que pode utilizar de seu prestigio político e de seu grande poder econômico para atrapalhar o andamento processual: Silval já foi prefeito, deputado Estadual, vice-governador e governador do Estado de Mato Grosso”, descreve a magistrada.
Conforme a juíza, se o ex-governador for solto, ele pode custear uma fuga até para fora do Brasil.
“Assento que é também fato notório que Silval da Cunha Barbosa encontra-se envolvido na prática de condutas delitivas contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro, que implica em evasão de divisas e desvios de recursos para o exterior, fato abordado na conhecida Operação Ararath, que tramita ante a Justiça Federal. Essa notícia permite que se conclua que o mesmo possui recursos financeiros capazes de custear eventual fuga e de possibilitar que se mantenha por tempo indeterminado fora do Brasil. Ademais, ressalta-se que o colaborador”, explica a juíza.
Quem é Chico Lima?
Rogerio Florentino / Olhar Direto
Ex-procurador do Estado Chico Lima
Na ordem de prisão, Selma Arruda também destaca a posição do ex-procurador de Mato Grosso, Francisco Gomes de Andrade Lima Filho.
“O vulgo Chico Lima é pessoa de grande destaque na organização criminosa. Também tem bastante acesso aos meandros do serviço público estadual e agiu com desenvoltura ímpar quando recebeu do chefe Silval a missão de arrecadar valores para o pagamento da dívida junto a Valdir Piran”, cita a magistra.
Conforme a denúncia, Chico Lima cuidou pessoalmente do trâmite da desapropriação. "Realizou contato com o proprietário da área e formalizou a solicitação de propina. Elaborou parecer dando ares de legalidade à trama criminosa pela organização. Segundo o colaborador Antônio Carvalho, proprietário da imobiliária que recebeu o dinheiro da desapropriação, Chico Lima e Marcel de Cursi se reuniram com o mesmo na Sefaz onde foi feita solicitação de propina no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor da indenização”, detalha Selma.
A juíza revela que Chico Lima recebeu R$ 1.106.915,84, sendo que, diretamente, coube a ele.
Ela lembra que, na Operação Seven, Chico Lima comprou uma motocicleta BMW pelo valor de R$ 70 mil. Além disso, ele fez outras compras que não foram evidenciadas no documento.
O Ministério Público também aponta que Chico Lima já foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado por irregularidades nas prestações de contas quando ocupou o cargo de presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Leverger, em 1989, o que indica que desde aquela data já tinha por hábito a malversação de recursos públicos.
“A prisão preventiva deste investigado é necessária, pois, até mesmo para garantir que não se desfaça dos bens que possui com proveito dos crimes, em tese, praticados, além do que sua liberdade lhe garante oportunidade de fuga”, frisou a magistrada sobre o procurador aposentado.
Quem é Arnaldo Alves?
Marcos Lopes/HiperNotícias
Arnaldo Alves, ex-secretário de Planejamento, preso na quarta fase da Sodoma
Sobre o ex-secretário de Planejamento Arnaldo Alves, que apareceu pela primeira vez em casos de rombo aos cofres públicos na Operação Seven, a juíza destaca o quanto ele ganhou com a desapropriação fraudulenta e qual sua participação no bando criminoso.
“Segundo as investigações, Arnaldo Alves de Souza Neto, descoberto como membro da organização criminosa desde investigações que resultaram na Operação Seven, recebeu cerca de 607.500,00, produto da propina decorrente da desapropriação no Jardim Liberdade”, disse a juíza.
“Tudo indica que Arnaldo foi o encarregado de providenciar os ajustes orçamentários necessários (suplementação orçamentária) para o pagamento da desapropriação, chegando a assinar os decretos orçamentários junto a Silval Barbosa e Pedro Nadaf. Ainda foi o encarregado de introduzir o empresário Alan Malouf nas ações de lavagem de dinheiro da organização criminosa”, comentou a magistrada. Arnaldo foi preso em Brasília. Na quarta-feira (28) foi transferido para Cuiabá e está no Centro de Custódia de Cuiabá.
Quem é Marcel de Cursi?
Divulgação
Marcel de Cursi, ex-secretário de Fazenda, seria o arquiteto das "falcatruas"
Ex-secretário de Fazenda, Marcel está preso desde setembro de 2015 devido o processo da Operação Sodoma, também deflagrada pela Delegacia Fazendária. Segundo a confissão de Pedro Nadaf e delação premiada de Afonso Dalberto e Antônio Carvalho, Marcel participou diretamente do esquema criminoso. Ele era responsável por arquitetar os artifícios jurídicos e alocar recursos financeiros na condição de secretário de Estado da Fazenda.
“Ao que tudo indica, foi ele que destinou o valor aproximado R$ 31.000.000,00 milhões para o pagamento da indenização. Além disso, o delator Antonio Carvalho disse que foi Marcel que lhe solicitou a propina no valor de 50% da quantia destinada à desapropriação”, diz trecho da decisão judicial pela prisão dos envolvidos no esquema que desviou R$ 15,8 milhões.
Não menos importante, segundo a magistrada, é a informação de Afonso, que Marcel teria falado para ele dentro do Centro de Custódia de Cuiabá, que era para “ele agüentar até o fim” e morrer negando tudo”.
Quem é Silvio Cesar Correia Araújo?
Max Aguiar / HiperNotícias
Silvio Cesar, ex-chefe de gabinete de Silval, seria o braço direito do ex-governador
“O arrecadador de propina”. Assim a magistrada classifica o ex-chefe de gabinete do ex-governador Silval Barbosa (PMDB). Ele é considerado braço direito do ex-governador e era o elo entre Silval e os outros investigados.
“Além disso, Silvio é figura recorrente em ações penais que envolvem Silval Barbosa, que versam sobre recebimentos espúrios. Silvio também foi porta-voz de várias ameaças proferidas pela organização, especialmente contra colaboradores”, disse a magistrada.
Na decisão, Selma ainda chama o ex-chefe de gabinete de pessoa com altíssima periculosidade. “Evidente, pois, que se trata de elemento periculoso, cuja liberdade coloca em risco a instrução criminal, a futura aplicação da lei penal e afronta a ordem pública. No caso presente, há três colaboradores e um indiciado confesso que merecem ter a sua integridade física preservada, missão que depende da ação firme do Poder Judiciário, sob pena desencorajar tais pessoas, enfraquecendo a produção da prova e a descoberta da verdade real”, completou a magistrada.
Quem é Valdir Piran?
PJC
Valdir Piran, de camisa escura, sendo preso em Brasília, ao lado de Arnaldo Alves
Na descrição de sua responsabilidade dentro da organização criminosa, Selma de Arruda disse que o empresário, dono de uma factoring em Cuiabá e que foi preso em Brasília, seria o agente da lavagem do dinheiro.
Segundo a magistrada, Valdir Piran e o seu filho Valdir Piran Júnior agiram nitidamente na intenção deliberada de dissimular a origem dos valores que lhes foram repassados.
“Pedro Nadaf confessou os fatos e esclareceu ter participado de reunião com Valdir Piran em local não informado, no qual restou deliberado entre ambos que o pagamento da referida dívida seria implementado mediante o desvio de recursos públicos. Há nos autos, ainda, notícia bastante chocante, trazida no depoimento, o qual Nadaf revela ter presenciado, em certa ocasião, Piran tentar agredir o então governador Silval Barbosa”, detalha o documento.
E magistrada diz mais: “O investigado é proprietário de empresas, dentre elas a Piran Factoring, é notoriamente conhecido pelo emprego de meios violentos de cobrança, desde a época em que Mato Grosso convivia com a Máfia da Cobrança. Seu nome também é envolvido na Operação Ararath, cuja investigação tramita junto à esfera federal, acusado de manter movimentações financeiras clandestinas com Éder Moraes e Gércio Marcelino Mendonça Júnior”, detalha a juíza.
Selma ainda frisa o motivo pela qual levou decretar a prisão de Valdir Piran. “Assim, tenho que é um agente de especial periculosidade, tanto diante de suas incursões criminais pretéritas, quanto pelo fato de deter grande poder econômico e político, capaz de por a cobro a investigação e prejudicar a instrução processual e a aplicação da Lei Penal. A índole especialmente violenta deste personagem também indica que se trata de sujeito periculoso, que deve ser mantido em cárcere como meio de assegurar a ordem pública”, finaliza a magistrada.
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