A corregedora-geral do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, acolheu o pedido do advogado Francisco Faiad para que seja instaurado sindicância para apurar a conduta da juíza Selma Arruda, titular da Sétima Vara Criminal de Cuiabá. A corregedora afirma que se a denúncia do jurista for comprovada, as ações da juíza podem caracterizar ofensa aos deveres legais atribuídas aos magistrados.
Marcos Lopes/HiperNotícias
O advogado Francisco Faiad denunciou a juíza ao CNJ e a corregedoria
A decisão por instaurar a sindicância foi assinada pela corregedora ainda em junho, e apesar de acolher o pedido de apuração ela negou a solicitação feita por Faiad para o afastamento da juíza de suas funções. No documento, Maria Ribeiro ainda determina que Selma Arruda se manifeste dentro de 10 dias em relação as acusações feitas pelo advogado e requer que a abertura da sindicância seja comunicada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O advogado, que foi preso na quinta fase da Operação Sodoma, acusado de integrar a organização criminosa liderada por Silval Barbosa enquanto foi secretário de Administração, encaminhou documento ao CNJ logo após sua soltura.
No dossiê de 74 páginas encaminhado ao Conselho, o jurista aponta diversas situações onde, segundo ele, a juíza utilizou de sua função para autopromoção e pretensão política.
O advogado alega que foi detido apenas por ser defensor de alguns dos réus das operações, por exercer sua função de advogado. Ele argumenta ainda que a magistrada tem se exposto de forma excessiva e usando a função para fazer “campanha”, uma vez que declarou pretensão de disputar um cargo político.
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