Justiça

STJ nega trancar ação contra juiz aposentado por venda de sentenças

Decisão unânime da Sexta Turma mantém andamento do processo no TJMT contra Wendell Karielli Guedes Simplício, acusado de corrupção e venda de decisões judiciais

Setor privado é destaque em módulo do MBA do TCE-MT sobre combate à corrupção

Promotor Renee do Ó Souza defende papel das empresas e cidadãos na aplicação da Lei Anticorrupção

TCE-MT aprova contas e amplia acesso de municípios a recursos via consórcios

Tribunal autoriza consórcios a receberem recursos de municípios inadimplentes e aprova contas de três prefeituras com ressalvas

Justiça do Trabalho em MT elege novos dirigentes para o biênio 26/27

Nova diretoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso assume em janeiro de 2026 com foco em gestão conjunta e coesa.

Justiça nega fazer acordo com Defensor condenado por desvio de R$ 220 mil

7ª Vara Criminal de Cuiabá mantém penas de André Prieto e Luciomar Bastos por esquema de superfaturamento de voos que causou prejuízo aos cofres públicos

Seminário debate estratégias de combate à violência contra crianças em Mato Grosso

Evento do TCE-MT reúne especialistas e autoridades para discutir prevenção, acolhimento e proteção integral de crianças e adolescentes

Família que perdeu parente em acidente volta a ter direito de buscar seguro DPVAT

Decisão reconhece que, após negativa da seguradora, não é necessário pedido administrativo prévio para que o caso continue tramitando na Justiça

Justiça condena dupla a 50 anos por morte de síndico em Cuiabá

David Fagner Pinheiro Maicá e João Bruno da Silva Oliveira foram responsabilizados pela morte de Hildebland Pereira da Silva após agressões motivadas por vingança pessoal

TCE-MT mantém selos ISO 9001 e 50001 após auditoria da ABNT

Auditoria externa reconhece evolução nos processos e gestão energética do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ministro apresenta voto divergente sobre desapropriação do Contorno Leste

No julgamento do STF, Mendonça defende que a Corte não tem competência para julgar mandados de injunção contra governadores e desembargadores, contrariando liminar de Flávio Dino

Estudante garante avaliação especial antes de concluir graduação

Decisão do TJMT permite que aluna seja avaliada por banca especial, conforme LDB, mesmo antes de concluir graduação

TJ mantém indenização de R$ 8 mil a consumidora que teve conta bloqueada

Decisão reconheceu falha grave na prestação de serviço bancário e determinou indenização por danos morais à cliente de Rondonópolis

Tribunal do Júri condena 'Raposo' e 'Zoinho' a 39 anos de prisão em Várzea Grande

Integrantes de facção criminosa, João Carlos Campos Júnior e Jeferson Avalo foram considerados culpados por homicídio qualificado e outros crimes graves.

Autoridades destacam protagonismo do TCE na articulação de políticas de combate à violência

Seminário reúne autoridades para debater estratégias de enfrentamento e proteção de crianças e adolescentes

TCE anuncia auditoria na rede de proteção à infância em Mato Grosso

Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir políticas públicas de enfrentamento à violência infantil

PF aponta contador como elo central em esquema de venda de sentenças no Judiciário

Relatório da Polícia Federal revela que Nilvan Medrado controlava mais de 150 empresas usadas para movimentar recursos ilícitos ligados à corrupção judicial

TJMT abre inscrições para vaga de juiz-membro do TRE-MT

As inscrições estarão abertas de 22 a 27 de outubro de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo endereço eletrônico http://mcm.tjmt.jus.br

STF mantém condenação de mulher que matou amante estrangulado

Decisão unânime da Segunda Turma reforça que deficiência da defesa não anulou o julgamento pelo Tribunal do Júri.

TJMT mantém prisão de contador das 'bets' do Comando Vermeho em MT

Desembargador do TJMT nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de gerente acusado de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas

Justiça autoriza OAB-MT a acompanhar abertura de lacres e análise de câmeras na PCE

Decisão judicial permite que a OAB-MT acompanhe a quebra de lacres e o conteúdo de gravações feitas em parlatórios do presídio