Justiça

STJ determina uso obrigatório de tornozeleira eletrônica em regime semiaberto

Decisão reforça que condenados sem vaga em presídio devem ser monitorados eletronicamente, garantindo efetividade da execução penal.

MPF busca garantir energia elétrica à aldeia Zoró em Mato Grosso

Procuradora do MPF em Sinop acompanha negociações e pode adotar medidas judiciais para assegurar energia elétrica à comunidade indígena

Sema aplica R$ 4 mi em multas por crimes ambientais em MT

Ação em Luciara, São Félix do Araguaia e Novo Santo Antônio resultou em apreensão de máquinas e novos embargos após desmatamento irregular

Setembro Amarelo no TCE-MT promove saúde mental e valorização da vida

Campanha reúne arte, cultura e bem-estar para servidores, com programação ao longo de setembro em Cuiabá

Ministro arquiva reclamação disciplinar contra três desembargadores do TJMT

CNJ entende que não há indícios de irregularidades e rejeita alegações de abuso de poder e cerceamento de defesa contra magistrados de Mato Grosso

Zuquim se responsabiliza por boicote no Judiciário

Impasse começou com a Operação Sepulcro Caiado e envolve investigação de desvio de R$ 20 milhões; presidente promete retomar trabalhos do Judiciário

Tribunal do Júri em Rondonópolis aplica mais de 62 anos de prisão a três réus

Três réus foram condenados em Rondonópolis a mais de 62 anos de prisão por homicídio, tentativa de feminicídio, tortura, tráfico de drogas e organização criminosa

Justiça permite retorno Chico 2000 à Câmara de Vereadores de Cuiabá

Desembargador estende benefício ao vereador Chico 2000, investigado na Operação Perfídia sobre esquema de propina de R$ 250 mil ligado ao Contorno Leste

Justiça absolve empresária "laranja" do próprio pai acusada de fraude tributária

Decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá concluiu que Tatiana de Barros Areia Leão Monteiro Garcia apenas emprestou o nome ao pai, responsável pelas fraudes

Justiça mantém preso homem que tentou matar advogada e incendiou casa

Hatos Henrique Vieira, de 29 anos, é acusado de agredir a ex-companheira e destruir imóvel no CPA; Justiça negou liberdade após audiência de custódia.

Projeto une Psicanálise e Círculos de Paz no combate ao feminicídio em VG

Iniciativa de professoras da rede municipal alia escuta coletiva e psicanálise para fortalecer mulheres e romper ciclos de violência em Mato Grosso

Fiscalização mineral aumenta arrecadação em Mato Grosso em R$ 84 milhões

Reforço no controle e criação de secretaria especializada ampliaram receitas com a Taxa de Fiscalização da Receita Mineral entre 2023 e 2024

Justiça nega ação contra prefeito por compra votos com cimento

Decisão da 19ª Zona Eleitoral manteve os diplomas de Ari Cândido Batista e do vice, afastando acusações de abuso de poder e compra de votos

Acusado de matar trabalhador prensado por caminhão vai a júri nesta semana

Uisnei Silva de Oliveira responde por homicídio qualificado contra Renan Souza Vieira e tentativa de homicídio contra a esposa e a filha da vítima, de apenas 1 ano

Suspeito de vender decisões acumulou 396 veículos e 4 aeronaves

Investigado pela Operação Sisamnes, Andreson de Oliveira Gonçalves teria usado empresas de fachada para lavagem de dinheiro e propina

Juiz autoriza viagens e permite contato entre alvos da Sepulcro Caiado e familiares

Os investigados foram inidicados por crimes como estelionato, falsidade ideológica, uso de documento falso, patrocínio infiel, lavagem de capitais e organização criminosa

Lobista de MT teria forjado documentos do STJ para extorsão

Polícia Federal encontrou arquivos falsos com marca d’água do STJ usados para pressionar empresário a fechar contrato milionário

Justiça mantém prisão de estuprador que matou mulher na UF

Reyvan da Silva Carvalho é acusado de feminicídio e de outros três estupros cometidos em Cuiabá entre 2020 e 2022

PF encontra novas minutas de ministros do STJ em celular do lobista de MT

Operação Sisamnes amplia investigação sobre vazamento de decisões, agora envolvendo oito gabinetes do STJ após apreensão de notebooks e celulares

Justiça condena três faccionados a 17 anos de prisão

Decisão da 7ª Vara Criminal de Cuiabá atinge três integrantes do Comando Vermelho envolvidos em tráfico de drogas e organização criminosa