Justiça

Greenpeace alerta para falhas no controle do desmatamento na cadeia da carne

Organização destaca que frigoríficos ainda compram gado de áreas desmatadas ilegalmente devido à ausência de fiscalização sobre fornecedores indiretos

Esquema milionário em MT usou nome de mulher morta há mais de 50 anos

Identidade de mulher morta em 1969 foi usada para simular patrimônio e liberar benefícios fiscais a empresa de combustíveis

Juíza autoriza MP a fiscalizar eleição da FMF após suspeita de irregularidades

A medida foi autorizada pela magistrada em razão da relevância social do caso, já que a FMF, embora privada, desempenha função pública ao organizar o futebol profissional no estado e recebe recursos públicos

Mentor de fraudes fiscais em MT, “Beto Louco” tem ligação com PCC

Investigado como um dos líderes da organização criminosa em MT, Roberto Augusto Leme da Silva é apontado como articulador de fraudes também em São Paulo, sob o codinome “Beto Louco”

Justiça nega pedidos e mantém ação contra vigilantes acuados de matar imigrante

No entanto, a juíza revogou a prisão preventiva de Alvacir e Luciano, cujo pedido havia sido negado em fevereiro

MP denuncia policial e caseiro por homicídio do ex-presidente da OAB

Os dois foram acusados de homicídio qualificado, com as agravantes de promessa de recompensa, perigo comum, dificuldade de defesa da vítima e idade avançada.

TJMT abre processo seletivo para fisioterapeutas

O certame é para prestação de serviços aos magistrados, servidores e seus dependentes

Operação desmantela fraude milionária no setor de combustíveis

Operação expõe uso de propriedades rurais e notas promissórias falsas para simular capital social

Grupo especial é criado para reforçar atuação em julgamentos do Tribunal do Júri

Ele será acionado mediante solicitação do promotor responsável pelo caso, por indicação da Corregedoria-Geral ou do próprio procurador-geral

Justiça mantém Chico 2000 afastado; defesa alega desproporcionalidade

Agora a decisão sobre o retorno de Chico 2000 para a Casa de Leis deve ocorrer em até 30 dias, com o mérito do recurso votado em Plenário pelos desembargares.

Juiz converte em preventiva prisão de homem trans suspeito de matar ex-namorada

Na decisão, Petengill explicou que a prisão aconteceu durante as 24h, caracterizando o flagrante. Ao converter em preventiva, o magistrado citou a necessidade da garantia de ordem pública devido à gravidade do crime e a periculosidade de Ricardo

Justiça condena policiais por extração ilegal de ouro em garimpo

Acusados negociavam aquisição de máquinas utilizadas na extração e discutiam valores e estratégias de comercialização do ouro obtido de forma ilegal

Ex-tabeliã interina contesta nomeação de substituta em cartório de Barão de Melgaço

A substituição teria sido realizada sem a observância dos critérios legais estabelecidos pelo CNJ; tabeliã substituta já é titular em uma comarca e interina em outra

Justiça bloqueia 79 veículos de envolvidos no esquema milionário da Metamat; veja lista

Somente de um ex-servidor foram bloqueados quatro veículos, incluindo duas Hilux e um VW T-Cross, além de 13 imóveis

TCE-MT capacita gestores para elaboração de Planos de Contingência

Evento reúne mais de 400 participantes e foca em estratégias para prevenir e responder a desastres ambientais em Mato Grosso

TJ alerta para mudança de contagem de prazos processuais a partir de sexta-feira

A contagem dos prazos vai depender de quem está recebendo

Justiça mantém sobrinho de ministro do STF como réu em processo de fraude licitatória

Os magistrados seguiram o voto do relator, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo. A decisão foi disponibilizada nessa quarta-feira (14)

MPF investiga danos ambientais em área de preservação permanente

Procedimento tem como foco verificar o projeto técnico detalhado para instalação de sistemas de drenagem de águas pluviais

Energisa é multada em R$ 12 milhões por cobrança indevida de iluminação pública

Sanção foi confirmada pela ANEEL nesta terça-feira (13), que manteve a decisão da Ager e concedeu à distribuidora o prazo de 180 dias para comprovar a regularização da situação

Justiça autoriza devassa em celulares e contas bancárias de investigados por morte de advogado

Até o momento, dez pessoas estão presas por envolvimento no caso. Contudo, as investigações continuam e as autoridades não descartam que novos nomes surjam no bojo das apurações