Justiça

TJMT manda soltar casal suspeito de dar golpe de R$ 7 MI em formandos

A decisão unânime foi proferida na última terça-feira (10)

Justiça converte em preventiva prisão de estudante que adotava gatos para matar

A magistrada considerou a alta periculosidade de Larissa para tomar sua decisão

Justiça condena associação por negar cobertura de seguro veicular a pessoa com deficiência

Primeira Câmara de Direito Privado manteve sentença que reconheceu falha na prestação de serviço

Juíza remete processo sobre assassinato de advogado para Justiça Militar

Policiais Militares foram denunciados por abuso de autoridade e falsidade ideológica em investigação

MPF fiscaliza conclusão de unidades de saúde paralisadas no estado

Portaria foi publicada com base na legislação federal que prevê a retomada de obras de saúde inacabadas

Justiça nega ação contra prefeito eleito por suspeita de compra de votos

Sentença levou em consideração a quebra do sigilo bancário da vice, que não revelou movimentações atípicas que sustentassem a acusação

OAB-MT e Polícia Civil definem novas ações para orientar a advocacia e a população

Uma das definições do encontro foi a de que serão produzidos vídeos explicativos, em conjunto, pela Polícia Civil e a OAB-MT.

TJMT entrega mais de 1,2 mil títulos de imóveis a mulheres durante a Semana Solo Seguro

Ação integra a diretriz do CNJ que prevê a priorização da titularidade feminina nas ações de regularização fundiária urbana em áreas informais

Justiça aceita denúncia contra acusado de enganar idosos para aplicar fraudes bancárias

Aparelhos celulares e máquinas de cartão foram apreendidos com o investigado, que teve a prisão preventiva mantida

Juiz mantém servidor da ALMT no cargo apesar de não ter prestado concurso público

Ralph Tamperrampo Rosa trabalhava há mais de 34 anos na casa e teve várias progressões de cargo ao longo da carreira

Justiça condena Azul por “trocar avião por ônibus” em viagem de férias com crianças

Elas perderam um dia de hospedagem em resort após conexão ser comprometida por erro da companhia

Filho que viu o pai ser morto se torna advogado e ajuda a condenar assassinas

Réu está foragido no exterior e será incluído na Difusão Vermelha da Interpol

Justiça Militar nega reintegrar ex-PM que se masturbou na frente de mulher

Rodolfo Azevedo Duarte, que na época trabalhava como motorista de aplicativo, alegava nulidades no processo administrativo disciplinar que o demitiu

Ex-servidor da Sema enfrentará Júri por feminicídio de empresária

De acordo com os autos, Elaine foi vítima de asfixia mecância e possuía lesões incompatíveis com a tese de afogamento acidental, como relatado pelo réu

Justiça nega pedidos de ex-vereador ligado ao CV e marca audiência

Paulo Henrique teria usado influência política para favorecer facção criminosa

Defensoria consegue tratamento com células-tronco para criança

Terapia regenerativa não existe no Brasil e tem custo estimado de R$ 171 mil

Justiça condena trio que pagava propina para entrar com celulares em presídio

Aparelhos eram usados pelos presos para coordenar atividades criminosas fora da prisão

Tabeliã é condenada por improbidade e deve ressarcir mais de R$ 139 mil ao erário

Servidora deixou de repassar R$ 77.864,85, em valores atualizados, ao Fundo de Apoio ao Juízo (FUNAJURIS), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso

MPF acompanha estudo sobre demarcação de terra indígena em MT

Decisão prioriza tratativas com a Funai e demais órgãos federais sobre área às margens do Rio Teles Pires

STF mantém condenação de ex-secretário por pagamentos em duplicidade

Decisão confirma improcedência de recurso e reforça que não houve cerceamento de defesa nem ausência de dolo