Justiça

Justiça manda locadora indenizar trabalhador preso com carro da empresa

Veículo ainda constava como furtado no sistema policial, mesmo após ter sido recuperado meses antes

Justiça mantém decisão que absolveu homem que matou ex na frente dos filhos

MP queria nova perícia para contestar laudo que apontou que o réu era incapaz de se autodeterminar no momento do crime devido a esquizofrenia e uso de drogas

Justiça condena espólio de médica a devolver R$ 257 mil à Prefeitura

Lilian Furquim de Godoy faltava às segundas; de terça a sexta-feira só trabalhava três horas por dia

Justiça isenta Sandro e Miro Louco de júri por execução de detento

Interceptações da Operação Grená não foram formalmente anexadas ao processo, e réus já respondem por organização criminosa em outra ação

STJ derruba autorização para padre condenado por estupro trabalhar fora da cadeia

Ministro Ribeiro Dantas reformou decisão do TJMT que havia permitido trabalho externo ao detento em regime fechado com base em projeto de ressocialização

Justiça mantém prisão de empresário acusado de matar ex-jogador da seleção de vôlei

Justiça garante carrinho postural de R$ 18 mil para criança com microcefalia  

O valor foi bloqueado judicialmente das contas do Estado, assegurando o direito à saúde da criança.  

OAB-MT cobra correção de falhas no PJe e suspensão de prazos ao TJ de MT

Ordem pede providências imediatas sobre instabilidade do sistema e alerta para prejuízos à advocacia e ao direito de defesa dos cidadãos

CNJ marca julgamento contra desembargador acusado de vender sentenças em MT

Além de João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho também foi afastado com o andamento das investigações sobre assassinato de advogado

Justiça manda prender grávida que mantinha filha de 2 anos em 'boca de fumo'

O TJMT determinou a prisão preventiva da gestante pelo risco à filha de 2 anos

Após críticas, MP nega tratamento desigual ao Baguncinha e diz que casos “são diferentes”

Festival quase teve entrada de menores vetada; organização cobra isonomia com outros grandes eventos em Mato Grosso

Mostra de Cinema leva debate sobre direitos humanos a presídios

Projeto garante remição de pena e reforça cidadania entre pessoas privadas de liberdade

Banco é condenado por coagir bancários e tentar impedir greves

A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que identificou intimidações e ameaças a empregados para que não participassem de greves e paralisações.

Advogado que tentou matar namorada tenta diminuir pena alegando uso de cocaína

Nauder foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil, feminicídio e recurso que dificultou a defesa da vítima, com o agravante de violência doméstica e familiar

Réu que matou pedreiro há 34 anos é condenado por homicídio qualificado

Luiz Burin assassinou Agnaldo de Souza Correia com um disparo de espingarda após um desentendimento em uma obra onde ambos trabalhavam.  

Justiça decreta prisão de suspeito de assassinar ex-jogador da seleção

A decisão atende a um pedido da Delegacia Especializada de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que compartilhou a informação com a imprensa neste domingo (13). A DHPP segue em diligências para localizar o foragido. 

MP cobra adesão de Cuiabá ao Selo Unicef: “Não tem cabimento a capital ficar de fora”

Procurador Paulo Prado critica baixa adesão de municípios mato-grossenses à iniciativa e afirma que prefeituras estão perdendo oportunidade de capacitação gratuita para enfrentar desafios na infância e adolescência

Produção classifica como "censura velada"  limitação de acesso de menores

A programação com apresentações entre as 19h e as 04 da manhã, tinha a cantora Liniker atração principal, à meia noite. 

MP pede à Justiça proibição de adolescentes no Baguncinha Festival

Produção do Baguncinha contesta decisão e questiona tratamento desigual entre eventos semelhantes

MP pede à Justiça proibição de adolescentes no Baguncinha Festival

Produção do Baguncinha contesta decisão e questiona tratamento desigual entre eventos semelhantes