O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, autorizou a nomeação de 214 candidatos, aprovados e classificados no concurso público nº 01/2024, que tem como objetivo prover cargos efetivos de técnico judiciário, analista judiciário e oficial de justiça, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Em decisão proferida nesta terça-feira (2 de setembro), o presidente determina à Coordenadoria de Gestão de Pessoas que providencie os atos de nomeação.
Com base em estudos técnicos realizados pelas áreas de planejamento e gestão do TJMT, após a homologação do concurso, ficou estabelecido que os 214 cargos devem ser providos em todo o Judiciário estadual, distribuídos na primeira e na segunda instâncias, em diferentes carreiras de servidores.
A distribuição se dará da seguinte forma: 80 analistas judiciários, 20 analistas de Tecnologia da Informação, 42 técnicos judiciários, 72 oficiais de justiça.
As vagas de analista judiciário, a serem providas na Secretaria do Tribunal de Justiça, são:
- 6 com especialidade em Contabilidade;
- 4 com especialidade em Direito.
Na comarca de Cuiabá, devem ser providos cargos de analistas judiciários, da seguinte forma:
- 10 na Secretaria do Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias;
- 15 na Central de Processamento Eletrônico (CPE);
- 12 na Comarca de Cuiabá.
Para garantir o percentual das vagas reservadas às cotas (PcD, negros e indígenas), dentre as 22 vagas autorizadas para o cargo de oficial de justiça no edital do concurso, foi realizado sorteio, cujo resultado foi tornado público no andamento do certame. Dessa forma, as demais vagas deverão respeitar o histórico, observando o quadro pré-estabelecido no anexo.
As vagas autorizadas foram definidas a partir de indicadores como a quantidade de unidades na comarca, média de casos novos no triênio 2022-2024, variação da taxa de congestionamento entre 2022 e 2024, processos pendentes em 2025, quantidade de vagas, quantidade de pessoas lotadas, além de indicadores específicos de cada cargo.
Também foi realizado estudo orçamentário pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal, que aponta a existência de recursos orçamentários e financeiros para o provimento de 214 vagas na forma deliberada.
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