Os projetos de desapropriações para implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) deverão atingir cuiabanos que tem seus imóveis como parte do Conjunto Arquitetônico tombado pelo governo federal.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi questionado pelo Ministério Público e vai encaminhar resposta na semana que vem para esclarecer que a desocupação é legal.
Os moradores que residem em frente à Igreja do Rosário e São Benedito temem ser retirados do local por uma indenização que não consideram justa.
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O Iphan disponibilizou o mapa georreferencial que demonstra, em vermelho, os imóveis que são realmente tombados. A grande área é o Centro Histórico.
E, apesar de terem declaração que comprove o tombamento entre os anos de 2002 e 2009, o Iphan alega que o documento não tem validade por se tratar de imóveis que ficam no entorno dos patrimônios que realmente são tombados pelo governo federal, "conforme especifica o artigo 18, do Decreto Lei nº 25/1937".
Além disso, o Iphan esclarece que o documento foi emitido para fins de isenção do IPTU.
HISTÓRIA DA CIDADE
Embora haja questionamentos por parte dos moradores, não se esgota a discussão sobre a preservação de imóveis que nasceram com a história de Cuiabá.
A própria superintendente do Iphan em Mato Grosso, Marina Duque Lacerda, reconhece a subjetividade de se tombar um imóvel, e sugere que a intenção é realmente desapropriar aquela área para uma grande praça.
“Não existe manutenção legal que proteja aquela região”, advoga.
O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública foram acionados por donos dos imóveis em dezembro de 2012 para ou coibir a ação de desapropriação por várias questões, ou aumentar o valor das indenizações.
MORADORES E DESAPROPRIAÇÃO
O HiperNotícias foi procurado por um dos moradores da chamada “Ilha da Banana”, que pede para não ser identificado. A região é o conjunto entre o morro da Luz e a avenida Coronel Escolástico.
O morador procurou vários meios para saber se é legal a desapropriação em imóvel tombado como patrimônio público e quais caminhos poderia tomar para ter um consenso entre moradores e Governo Estadual.
A declaração de tombamento de muitos imóveis fez parte do "Projeto de Catalogação do Casario do Centro Histórico de Cuiabá" no ano de 2005.
E, quando foi buscar informações verificou erros desde a publicação do decreto do governo para a retirada dos moradores, até falta de transparência em dados da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014.
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QUESTIONAMENTOS
Entre as falhas na publicação do decreto do dia 21 de dezembro de 2012, consta uma errata, e essa correção tem falhas. O decreto inclui imóveis com “a pista de subida e descida da avenida Coronel Escolástico, trecho entre avenida Tenente Coronel Duarte e a projeção da Travessa do Cajá – Lado esquerdo sentido Coxipó”.
Para o morador, há dois problemas no decreto já que os imóveis que a avenida Coronel Escolástico não tem pista de subida. Outra falha, para ele, é que não existe Travessa do Cajá, e sim do Cajú.
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O segundo projeto da Secopa que é discutido com o Iphan vai abrigar uma grande praça no local, e posteriormento será doada para a Igreja do Rosário e Capela São Benedito.
Porém, para o morador, a desculpa é para aumentar o valor do projeto que vai ser dez vezes mais caro do que o valor do desenho original, que desocuparia Centro Comercial Morro da Luz. “A própria Igreja não esboçou interesse em cuidar da praça”, argumenta a fonte.
Inclusive o internauta Carlos Nunes, leitor do HiperNotícias, publicou comentário com a mesmo argumento do morador de que o valor do projeto naquela área seria de R$ 10 milhões, agora vai custar R$ 100 milhões, dez vez a mais. O valor e detalhes do projeto foram questionados junto a Secopa, que se reservou a responder somente na semana que vem.
Outro problema questionável é como os engenheiros calcularam a área da casa dos moradores. “Fui na Secopa e eles disseram que usaram um aparelho para calcular a metragem”, disse o morador que afirma nunca ter aberto a porta de sua casa para técnicos da Secopa.
VALOR DOS IMÓVEIS
O morador ficou sabendo sobre a desapropriação através de um processo, mas não recebeu nenhum aviso por parte do governo. Ao saber que o projeto havia sido alterado pela Secopa, o morador foi ver o processo e ficou chateado com o valor das desapropriações, ficou sabendo que o valor da indenização seria em torno de R$ 170 mil.
Sua casa tem 180 metros quadrados e conta com a construção de 130 metros quadrados com 11 peças. Ele não questiona a importância do VLT, mas quer um valor justo para que possa morar próximo da região onde mora há quase meio século.
Levantamento do mercado imobiliário aponta que o metro quadrado na região custa R$ 1,5 mil. Portanto, só o terreno do morador deve valer R$ 270 mil atualmente.
toninho 22/09/2013
Com referencia a casa menciona na matéria nunca foi visitada por que o morador em nenhum momento permitio,se fosse visitada veriam que tudo que ele diz é balela, o valor calculado pela SECOPA esta correto o que ele quer é tumultuar o processo do VLT
Cuyabano 26/04/2013
É uma verdadeira palhaçada isso, estão querendo acabar com a historia de nossa querida Cuiabá. Todo dia vejo na imprensa local que o governo/Secopa assinaram ordem de serviço ou contrato para obras da copa, mas planejamento sério mesmo ninguém vê. Torço para que todas essas obras sejam concluídas e de qualidade. Até agora não entregaram nenhuma, sequer!!!!!! Estamos de olho....
Carlos Nunes 26/04/2013
Com referência á área de tombamento que o Iphan sempre divulga como oficial, já conversei com muitas pessoas catedráticas em tombamento e elas disseram o seguinte: a área de tombamento do Iphan é 100% POLÍTICA. Ai questionei, mas como é isso: acontece que nas áreas não incluídas como tombadas existem muitos casarios cuiabanos e nas ditas áreas tombadas existem casarios cuiabanos, mas muitas casas supermodernas. O importante é localizar aonde estão os casarios cuiabanos. Se olharmos a casa da Bembem, por exemplo, ela está fora da área de abrangência do Iphan. Então não é tombada também. Não é a área que deve ser tombada, pois nela pode existir o prédio de um banco, de uma empresa, etc.; são os CASARIOS CUIABANOS (geralmente naqueles padrões: piso de mosaico, telhado bem alto, parede de adobe ou tijolão maciço, etc.). Também é POLÍTICO a duração do tombamento; quando é conveniente é tombado, você não pode fazer nada; quando não é conveniente, eles derrubam a casa.
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