As suspeitas se baseiam informações detectadas já no primeiro dia. Alguns dos fatos ocorreriam porque as casas noturnas da Capital fazem a ‘renovação automática’ do Alvará de Funcionamento, e cabe apenas recolher o valor da taxa. Todas vencem o documento dia 31 de janeiro.
O trabalho dos fiscais envolve relatório, casa por casa, para levantar a situação, com auxílio de técnicos de arquitetura e engenharia da Prefeitura de Cuiabá. A medida foi anunciada pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) após a tragédia do domingo em Santa Maria (RS), quando 231 jovens morreram na boate Kiss após incêndio.
“Vamos fazer a checagem ‘in loco’ em todas as casas, com uma força-tarefa de 50 fiscais, inicialmente”, explica Antônio Máximo. Os casos em que não houver consenso na equipe técnica da municipalidade, com saídas de emergência duvidosas ou problemas com extintores, o Corpo de Bombeiros deve ser convocado.
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A última vez que ocorreu evento desse porte, casa por casa, foi em 2002, então cumprindo um Termo de Ajustamento Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado (MPE) e o Corpo de Bombeiros Militar.
“Os alvarás de funcionamento estão vencendo [em 31 de janeiro] e, ainda por cima, o carnaval está muito próximo. Então, como forma de prevenir, decidimos montar uma estrutura focada em boates e casas noturnas da cidade”, argumenta Lamartine Godoy.
Em 2011, houve vistoria em casas noturas de grande aglomeração, por ordem do Juizado da Infância e Adolescência: Gerônimo West Music, Rio Sampa Show, Mistura Música (Coxipó) e Canellas Snoker Bar.
PRAZOS E INFORMAÇÕES
Máximo explica que a Prefeitura Municipal tem data-limite de 31 de janeiro, próxima quinta-feira, como prazo final para quitação do Alvará de Licença de Funcionamento de 2013. “Quem não passar pela fiscalização, não recebe o boleto do Alvará”, pondera.
A guia para recolhimento da Taxa de Funcionamento pode ser retirada no site www.cuiaba.mt.gov.br/taxas ou nas Lojas de Atendimento ao Contribuinte (LAC) e Central de Arrecadação do ISSQN.
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O secretário de Fazenda, Guilherme Muller, argumenta que a renovação do Alvará é obrigatória e caso o contribuinte seja flagrado a partir de 1º de fevereiro de 2013 sem o documento, o estabelecimento comercial é multado e pode, inclusive, ser fechado.
As Secretários de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano disponibilizaram telefones para denúncias e reclamações. Para casas noturnas, o número é 3616-9657, enquanto para reclamações de som alto 9982-3210 (Disque Silêncio).
Para o atendimento das denúncias de som alto, a prefeitura criará um estrutura de ‘Call center’, porque o número de reclamações têm aumentado consideravelmente nos últimos anos. (Colaborou JONAS DA SILVA)
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CARNEIRINHO 28/01/2013
SE AS BOATES DE CUIABA ESTÃO INREGULARES VOCES IMAGINAM OS SALÕES DE FESTAS DE LAMBADÃO OU MELHOR OS BAILES DE FEDE AQUI NA V. GRANDE, QUE SÃO ELES CABANA DA DUDU, MARECO, CHARRACO, SALÃO DO CHALO DO SCORT SOM QUE UM VERDADEIRO CABARÉ E AMPLO DE PERDIÇÃO; QUANDO O TABORELI ERA COMANDANTE ESSA POUCA VERGONHA NÃO EXISTIA OK.
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